Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 508 do NCPC), porquanto as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção, por se tratar de ação contra o Poder Público.Trata-se de ação Ordinária para internação compulsória de Sérgio de Souza Oliveira.A autora junta aos autos receituário de médico da própria rede pública de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 452 6º, inciso II, da Lei Estadual n.º 13.296/98, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores:Artigo 6º - São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais:”II - o proprietário do veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 206 RELAÇÃO Nº 0545/2018 Processo 0000313-11.2018.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Marcos Bruno Riqueto da Silva - Vistos. Intime-se a Defesa para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresente as razões recursais, sob pena de nomeação de outro defensor dativo para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2438 ASSUNTO:AMEAÇA Indiciado:G. L. D. S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:347.01.2012.007802 Nº ORDEM:11.01.2012/001090 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LEVE REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2012/143 Declarante:J. G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:347.01.2012.007826 Nº ORDEM:11.01.2012/001091 CLASSE:INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 96 Despacho de fls 168: “ Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Abra-se vista dos autos à Defesa, para apresentação das razões do recurso. Int. “ - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP) Processo 0015

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Processo Nº ET-0010682-16.2014.5.15.0055 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES EMBARGANTE GERALDO FELIPPE FILHO ADVOGADO JOAO JOEL VENDRAMINI JUNIOR(OAB: 201408) EMBARGANTE NEYDE MARIA DE ANDRADE FELIPPE ADVOGADO JOAO JOEL VENDRAMINI JUNIOR(OAB: 201408) EMBARGADO WAGNER FABIO SOUZA E CIA LTDA ME ADVOGADO EVANDRO SILVA MALARA(OAB: 144870) EMBARGADO ODEMIR DA SILVA FREIRE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 389 constitua novo causídico para defender seus interesses nestes autos. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar o acusado qual o nome e endereço do patrono, indagando-o, em caso negativo, se deseja a imediata nomeação de Defensor da Assistência Judiciária. Nesse último caso, deverá ser o réu orientado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 56 Natalia Tainá Romão da Silva, Elisangela Romão, Ronaldo Aparecido Caldeira Leal, Paulo Cesar Prates de Souza e Wélington Damito dos Santos, Valor da multa: R$ 21.863,33, Atualizado pela TR : R$ 22.535,80. Ré: Elisangela Batista, Valor da multa: R$ 9.370,00, Atualizado pela TR : R$ 9.658,20 - ADV: REGIS PER

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Substituta - Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010134-21.2013.5.15.0024 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES AUTOR WALTER CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO LAZARO FERRARESI SILVA(OAB: 209637) RÉU M P A PARTICIPACOES & LOGISTICA LTDA RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462) ADVOGADO EDUARDO COSTA BERTHOLDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 56 Natalia Tainá Romão da Silva, Elisangela Romão, Ronaldo Aparecido Caldeira Leal, Paulo Cesar Prates de Souza e Wélington Damito dos Santos, Valor da multa: R$ 21.863,33, Atualizado pela TR : R$ 22.535,80. Ré: Elisangela Batista, Valor da multa: R$ 9.370,00, Atualizado pela TR : R$ 9.658,20 - ADV: REGIS PER