11 resultados encontrados para evandro silva martelo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 917 Processo 1000435-49.2021.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S.M. - - JEAN CARLOS ORTEGA BARBOSA - - RAIKES ONOSE DA CUNHA - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: a) ABSOLVER
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 707 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2021 Processo 0000439-06.2021.8.26.0283 (processo principal 1000435-49.2021.8.26.0283) - Liberdade Provisória com ou sem fian
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 915 uma vez que assinados digitalmente, não havendo necessidade de as partes ou procuradores comparecerem em cartório para solicitá-los ou retirá-los. P.I.C. - ADV: MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB 160862/SP) Processo 1000942-78.2019.8.26.0283 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - Vistos. Concedo novo p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 825 o exposto, MANTENHO as prisões preventivas de EVANDRO SILVA MARTELO, JEAN CARLOS ORTEGA BARBOSA e RAIKES ONOSE DA CUNHA. 2. Passo a analisar o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar formulado pelo acusado EVANDRO SILVA MARTELO. Diante do Comunicado CG n° 2063/2021, Proc. nº 2021/1795
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 916 regime, notadamente o subjetivo, que é verificável apenas perante o Juízo das Execuções Criminais, responsável por dirigir e fiscalizar o cumprimento da pena. (TJSP, Apelação nº 3001370-97.2013.8.26.0586, Relator(a): Toloza Neto; Comarca: São Roque; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Dat
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 918 (arts. 1.092/1.098 da NSCGJ T. I) Condeno o réu Evandro Silva Martelo ao pagamento das despesas processuais; contudo, sua cobrança poderá ser sobrestada, desde que comprovado seu estado de pobreza em execução. Honorários Advocatícios Havendo Defensor nomeado pelo Convênio OAB/DP, fixo honorários ao(s) pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 986 google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa. Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/download-app. No caso de acesso via smartphone, após copiar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 823 ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Consigno qu
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 942 ambos, desde cada desembolso (art. 398 do CC c/c Súmulas 43 e 54 do STJ); observada a prescrição quinquenal; c) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, incidindo juros de mora a contar da data do contrato e início dos desc
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 853 em tela, a despeito do alegado, foram atendidos os requisitos constantes do artigo 41, e não se fazem presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395, ambos do Código de Processo Penal. 2. Registro ainda que a decisão de recebimento da denúncia é ato jurisdicional que se restring