Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1495 Constituição Federal e, como conseqüência, o juízo não deve ser um mero expectador do deferimento, ou não, do benefício da Justiça Gratuita. A propósito, a indiscriminada concessão desse benefício causa inúmeros prejuízos: 1) a modernização do Poder Judiciário, criticado pela morosidade e escasso empreg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1564 CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0039403-71.2003.8.26.0001 (001.03.039403-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Joaquim Marta - José Geraldo Sacramento e outros - Fls 179/281: “Manifeste-se o autor, sobre a contestação.”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1430 moratórios. Sustenta, ainda, a ilegalidade da tarifa de contratação. Com tais fundamentos, pede o julgamento de procedência do pedido, para ser revisto o contrato, com exclusão dos encargos abusivos (fls. 02/14). Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 52), o réu foi citado e ofertou contestação a fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1297 proferida sentença desde logo. No caso de conciliação, ela será reduzida a termo imediatamente. Serão decididas em audiência as impugnações ao valor da causa ou qualquer outra controvérsia sobre a natureza da demanda, podendo ser determinada a conversão para o rito ordinário, o que ocorrerá também se houver ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1613 a contraprestação da utilização. 2. Intime-se ré do inteiro teor da presente decisão, oportunidade em que também deverá ser promovida sua citação para os termos da presente ação, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1271 julgamento do processo, sendo desnecessária a produção de outras provas além das já produzidas. Não havendo preliminares a serem analisadas, bem como, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento de mérito da causa. Após regular análise da instrução consistente na juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2150 que instruíram a petição inicial. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Custas de aélação R$ 87,25. Porte de remessa e retorno R$ 25,00\> - ADV: VIVIAN APARECIDA SANTANA LIMA (OAB 244559/ SP) Processo 0024914-30.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1143 Houve réplica. A tentativa de conciliação restou infrutífera. O imóvel foi desocupado e as chaves entregues (fls. 98/99) Eis o relatório. Decido. O pedido de despejo fica prejudicado pela desocupação voluntária e entrega das chaves nos autos, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Quanto à cobrança, razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1327 ARAGÃO. 2)Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo, decorrido o qual, deverá o(a) exeqüente se manifestar para posterior extinção do processo. 3)Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato, o trânsito em julgado da sentença. P.R.I. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1349 em Cartório para os devidos fins. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB 75563/MG) Processo 0043650-27.2005.8.26.0001 (001.05.043650-4) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Soraia Maria Luz de Araujo - Miriam Rodrigues dos Santos e outro - Vistos