Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1719 legais efeitos a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 731 a 734 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77) e, com fundamento no art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, decreto o divórcio das partes, fazendo-se constar que a requerente continuará a usar o nome de casada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1624 Processo 1001657-57.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Heloisa Coimbra - Gentil Aguiar da Silveira - Vistos. 1 - ante o que juntado a fls. 38 e segs., por ora, defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - fls. 85/86. Recebo como emenda. Anote-se a exclusão do correquerido Jorge Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2381 tocante aos danos morais, não se verificaram, posto que a premissa básica para a hipótese dos autos - ilegalidade administrativa - se mostrou inexistente. Por fim, com fulcro nos requisitos do artigo 489, §1º do Código de Processo Civil, aponto que todas as soluções jurídicas abrangidas por esta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1625 bem para custeio das despesas. Tal imóvel foi vendido em novembro de 2011 e cada irmão recebeu sua cota parte de 12,5%, tendo os 50% relativos à cota da genitora ficado para custear as despesas da casa de repouso. A Sra. Evanir esquivou-se de suas responsabilidades e ficou com a pensão da genitora e valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 430 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1576 P. Int. (MANDADO EXPEDIDO) - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP) Processo 1002177-51.2015.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.P. - J.R.S. - CERTIDAO DE HONORARIOS EXPEDIDA - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP) Processo 1002313-14.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1160 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002674-12.2021.8.26.0320; Serviços Profissionais; Apelante: Carolina Ferreira do Val; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1777 art. 212 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015). Deverá o interessando entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhá-lo no cumprimento do ato deprecado. O ato poderá ser praticado, com urgência, pelo Oficial de Justiça da sub-região que diligenciará no [s] endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1240 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr. André Luiz Schützenberger Torres - Vistos, Ordem n° 1855/20161. Intime-se o INSS, via porta, do despacho da pagina 116. 2. P. Int. Mairiporã, 8 de abril de 2020 - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ANDRAS IMRE EROD JUNIOR (OAB 218070/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1889 Processo 1003276-95.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0146358-09.2012.8.19.0001 - CARTÓRIO DA 5ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES) - Condominio do Edificio Rio Parana - FELIPE GARRIDO PENNA BOTTO - Vistos. Considerando-se que a citação postal pode ser feita pelo próprio Juízo Deprecante (art. 2