96 resultados encontrados para eventuais custas processua - data: 14/08/2025
Página 10 de 10
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 APESAR DE INTIMADAS (FLS. 119/120 E 121/122). ABERTA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TE STEMUNHAS AUSENTES, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS PARA LOCALIZACAO D O ENDERECO DE LUANA MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO, BEM COMO A COND UCAO COERCITIVA DE RAIMUNDA NONATO DA CONCEICAO E DE JUCIARA MARI A DA CONCEICAO. FINALMENTE, A MM. JUIZA PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E/OU ANALOGAS; 08) NAO PORTAR ARMA S OU INSTRUMENTOS CAPAZES DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTR EM; 09) SEMPRE PORTAR CONSIGO COPIA DESTA DECISAO E APRESENTA-LA AS AUTORIDADES TODAS AS VEZES QUE FOR ABORDADO; 10) NAO PRATICAR NOVO ILICITO PENAL; 1 1 ) A TITULO DE SUGESTAO FREQUENTAR ALGUMA RELIGIAO. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE DO MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 4, INC. I, DA LEI N. 9.289/96. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI 12.016/09. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL A SEGURANCA O RA CONFIRMADA, SOB AS PENAS DA LEI. ADVIRTO QUE, EM CASO DE DESCU MPRIMENTO, FIXO, DESDE JA, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) POR DIA DE ATRASO, LIMITADO EM R$ 20.000,0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 OCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA EST A ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PA RTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 05. VALE RESS ALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ E M SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL QUE TRATA EXC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : DESSE MODO, INDEFIRO A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUESTADA A FL. 357 PELA AUTORA, UMA VEZ QUE NAO SERA ELUCIDATIVA PARA DIRIM IR A QUESTAO AFETA A CONTRATACAO DO PACOTE DE SERVICOS DE TELEFON IA E INTERNET E AS SUPOSTAS COBRANCAS ABUSIVAS, O QUE PODE SER CO MPROVADO ATRAVES DE DOCUMENTOS, OS QUAIS JA FORAM JUNTADOS AOS AU TOS. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO