96 resultados encontrados para eventuais custas processua - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 143191-92.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS MATEUS SILVA BORGES VITIMA : SEMOMIDIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EM NOME DA PARTE REQUERIDA EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUA IS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER. GO IANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANE CRIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 SIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO, DE ACORDO COM O ART. 1.010, 3, DO CPC, ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO RECORRIDO, APOS CE RTIFICACAO PELA ESCRIVANIA, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE STE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CERTIF ICADO O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EM N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 GUSTAVO ARAUJO DA SILVA : 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO 44121 DF - ISTELANE FERREIRA FALCAO DESPACHO : AUTOS N 201702357818 (1262/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/1999 , P. 194) CONTUDO, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE ENTEND IMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGILO F ISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISICAO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUANDO F RUSTRADOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 272286-78.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1551 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSEFA MARTINS SILVA NETA INDICIADO : DJON MAICON MARTINS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A DJON MAICON MART INS SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III , DO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VINCULANDO-O AOS DEVE RES PREVISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, UMA VEZ QUE A PARTE EXEQUE NTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIAM , MESMO INTIMADA PESSOALMENTE E NAO SE MANIFESTOU. EIS O REPORTAD O DISPOSITIVO: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: () III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR , O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : JOSE AMILTON MARQUES CARNEIRO ROMAO BATISTA DE LIMA ACUSADO : MARCO AURELIO PEREIRA NASCIMENTO ROBSON MARCELINO SOARES ADV ACUS : 13893 DF - GIVALDO SIQUEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 200302969564 (101/03) D E S P A C H O CONSIDERANDO A NOTI CIA DE PRISAO DO REU ROBSON MARCELINO SOARES , DETERMINO SEJA ELE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 . CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUA IS PENDENTES. INAPLICAVEL A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS EM VIRTUDE DA NAO ANGULARIZACAO DA CAUSA. FICA AUTORIZADA A DEVO LUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, C OM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 INDICIADO : APURAR EVALDO PERCILIO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201500500105 (233/15) D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 38. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 25 DE MAIO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON