Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1608 197257/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), BRUNO EUGENIO RIBEIRO (OAB 311271/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP) Processo 0000992-36.2017.8.26.0334 (processo principal 1000024-23.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Francisco de Oliveira e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2469 em 30/05/2008, porquanto nascida em 30/05/1953, de modo que deve comprovar o exercício de atividade rural no período de 180 (cento e oitenta) meses anteriores à 30/05/2008, nos termos do art. 142 e 143 da Lei nº 8.213/91.Para comprovação do efetivo trabalho rural no período de carência de cento e oitenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2353 determino a realização por meio do IMESC. Oficie-se para designação de data. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias, considerando a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão.As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2567 fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da representante do requerente em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319, CPC), cuja cópia segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2445 arrolamento de bens, deixados pelo decesso de Adalberto Simione, qualificado na inicial, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros, bem assim, da Fazenda Pública. Custas pela requerente. Transitada em julgado a presente decisão (e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1659 da impetrada, assim, porque desrespeita prerrogativa constitucional indisponível, na medida em que não a efetiva, viola direito líquido e certo da autora. Ademais, a obtenção de vaga em creche é primordial para que os pais de crianças pequenas possam trabalhar, garantindo inclusive a subsistência de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2036 Processo 3000990-42.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Murer Indústria e Comércio Ltda Epp - - Marcos Cesar Murer - - Patricia Andreia Bombarde Murer - - Laercio Murer - - Maria Luiza Gasparini Murer - Vistos.Converto o julgamento em diligência, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 752 depósito relativo à complementação dos honorários (R$1.130,15-fl.537), como já deliberado. 2-Noticia o credor que o acordo de fls.565/569 foi integralmente cumprido (fl.586). Assim, declaro satisfeita a obrigação do devedor e extinta a execução com base no artigo 794 inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 742 apreciação do pedido de gratuidade, denego-lhe o benefício. 2-Homologo por sentença a fim de que produza seus regulares efeitos a desistência da ação manifestada na pág. 11 desta monitória movida por ROSANA ALVES GONÇALVES contra FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA e RODRIGO FERRAMENTA DA SILVA; e, por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2275 cumprimento do mandado de busca, apreensão e citação.” - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0001456-92.2010.8.26.0435/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcia Carvalho Costa - Município de Pedreira - Certidão fls. 146: Intime-se o Sr. Perito para retirar as guias