32 resultados encontrados para everton carlos moreno - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
inciso I, alínea a, c,c, o art. 103, todos da Constituição da República). São inconfundíveis os objetos dos pedidos formulados através da ação direta de inconstitucionalidade, de competência originária exclusiva do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e de processo de conhecimento ajuizado perante a o primeiro grau de jurisdição. No processo de conhecimento o pedido é a proteção do bem da vida tutelado pela Constituição ou por norma infraconstitucional, que pode ter como causa de
inciso I, alínea a, c,c, o art. 103, todos da Constituição da República). São inconfundíveis os objetos dos pedidos formulados através da ação direta de inconstitucionalidade, de competência originária exclusiva do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e de processo de conhecimento ajuizado perante a o primeiro grau de jurisdição. No processo de conhecimento o pedido é a proteção do bem da vida tutelado pela Constituição ou por norma infraconstitucional, que pode ter como causa de
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 pesquisa junto ao convênio BacenJud 2.0 (fl. 74/74v) e do não conhecimento de outros bens suficientes para garantir a execução, declaro suspenso o presente feito por 1 (um) ano, por execução frustrada, devendo ser observadas as disposições contidas na Recomendação GP-CR 01/2011. Lençóis Paulista, 1º de setembro de 2014. Adelina Maria do Prado Ferreira Juíza Titu
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO José Gilberto Santana Luciana de Oliveira Santana Francisco Carlos Santana Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução, uma vez que a pesquisa junto ao convênio Bacenjud resultou negativa. Silente, declaro suspenso o presente feito, por 1 (um) ano, u
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 873 da ré recolhendo a respectiva e também não propôs a ação principal (fls. 21-23). Ora, os fatos acima narrados são causa de revogação da liminar. Por outro lado, a ação cautelar de sustação de protesto, como medida preparatória da ação declaratória de inexigibilidade de título, perde o objeto se
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 63 Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD. Na sequência, TORNEM CONCLUSOS Pesquisados/executados: Airton de Moura Rocha Júnior - CPF 368.503.158-97 - ADV: OSVALDO JOSE SILVA (OAB 81572/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 0015042-22.2019.8.26.0100 (processo principa
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1050 ao Sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Consigno ainda, que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas com resultado negativo. O valor a ser recolhido é de R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ pesquisado e deverá ser recolhido na Guia TJSP FEDTJ - Código 434-1 - Impressão de Informações do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1036 319.01.2010.500141-1/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Fls. 52 a 57. Trata-se de cópias dos atos constitutivos e procurações apresentados pelo banco-executado. Anote-se. Fls. 59. Em face ao pagamento do débito e a qui
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 851 319.01.2010.004006-1/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ONGARATTO E SOUSA LENÇÓIS PAULISTA LTDA X CÉTIMA COM DE AGR PARA CONT BIOL LTDA EPP - Fls. 32 - Vistos. Fls. 31. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação e, julgo extinto este pro
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 851 319.01.2010.004846-2/000000-000 - nº ordem 1163/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE BENTO DE OLIVEIRA X MARTHA THEREZINHA BERNARDES - Fls. 02 e segs. Defiro, ainda, os benefícios da prioridade na tramitação deste processo (Provimento CGJ 33/09 e Lei 12.008/09). Cite(m)-se, do inteiro teor da a