Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 979 Sentença remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 15 de Março de 2016 BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0001241-35.2015.5.09.0122 AUTOR LAMECK SOARES SIQUEIRA ADVOGADO ANTONISVAL ANTONIO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 331174/SP) RÉU OTD BRASIL LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO Mauricio Gavanski(

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO MARCIA REGINA NEVES DA SILVA MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS(OAB: 337841/SP) INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDA LUCAS BOTIGELI(OAB: 384876/SP) LUCIANA DE ANDRADE JORGE(OAB: 331473/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 26191 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA REGINA NEVES DA SILVA Ficam V. Sa. intimadas do recebimento do laudo pericial para, queren

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 752 do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos A presente matéria será divulgada no Diário Eletrônico da 844 da CLT e 267, I, do CPC, ficando responsável pelo pagamento Justiça do Trabalho de 21/09/2015, considerando-se publicada das custas processuais. em 22/09/2015 (data da contagem do prazo processual), nos termos do artigo 4º, parágrafos 3

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 753 Fica a parte autora, por intermédio de seu procurador, intimada Reclamada: RAYMAQ - MANUTENCAO E MECANICA para comparecer à audiência INICIAL relativa ao processo em INDUSTRIAL LTDA - ME e outros referência, a realizar-se no dia 16/03/2016 13:40, da 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O não comparecimento INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL da parte

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 2 - Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, querendo, no prazo legal. 778 ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL Assistente de Diretor de Secretaria 3 - Apresentada a resposta ou transcorrido "in albis" o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região. DESPACHO 1 - Nos termos do artigo 840, § 1º, combinado com o artigo 282 do CPC, incumbe à parte autora q

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 693 o prosseguimento do feito. designada para audiência. 1.2. REINTEGRAÇÃO TUTELA ANTECIPADA III - DISPOSITIVO Determina-se que seja expedido mandado de reintegração a ser A guisa do exposto conhece-se dos Embargos de Declaração cumprido por oficial de justiça para reintegração dos seguintes porque tempestivamente apresentados. No mérito, acolhem-se os sub

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. AUGUSTO SEVERINO GUEDES(OAB: 68157/SP) FORTIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DR. ROSINÉIA ÂNGELA MAZA COMISSÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORTIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - MAURÍCIO GARCIA DUARTE Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0073500-75.2009.5.01.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com as informações constantes dos sistemas da DATAPREV, a parte autora esteve em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, auxílio-doença, NB 31/547.663.478-5 - DIB: 23/08/2011 e DCB: 07/11/2013 -, e NB 31/604.515.006-0 - DIB: 17/12/2013 e DCB: 17/04/2015. Com efeito, a Súmula 73 da TNU dispõe: “O tempo de gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de contribuição

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005477-75.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELCIRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: SP408089-PAULO ANTONIO ESTEVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5001951-81.2021.4.03.6112 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LARA CAROLINE ANASTACIO HARO ADVOGADO: SP352297-RAFAEL TEOBALDO REMONDINI RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118