Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1853 Processo 3001216-22.2013.8.26.0411 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0500006-47.2013.8.26.0081 - 2ª Vara Judicial de Adamantina) - Fazenda Pública do Município de Adamantina - Antonio Barbeli - Manifeste-se o procurador da exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2171 FERREIRA E OUTROS - Fls. 475/481 - Vistos. Trata-se de ação civil pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de NELSON FERREIRA e LUIZ FERREIRA DA LUZ. Aduz que foi instaurado Inquérito Civil para apurar as eventuais irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1652 Processo 005.10.019544-4 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação Itaquerense de Ensino - Jane Cristina Fernandes da Silva Teixeira - Cite-se para pagamento no prazo de três dias o valor estampado na petição inicial, mais custas e despesas processuais, ou apresentação de embargos no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3375 consiste na perda do poder processual em razão do seu não exercício no momento oportuno; a perda do prazo é inércia que implica preclusão (art.18,CPC). Para a doutrina majoritária, é reconhecido como fenômeno decorrente do desrespeito pelas partes dos prazos próprios e preclusivos. Ocorre, por exemplo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2808 de São José do Rio Preto -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019) Assim, comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do arrendamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2641 Processo 0002676-90.2016.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Intimemse pessoalmente o(a) defensor(a) dativo(a) para que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, proceda-se à sua destitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2912 se o TRE-SP, informando sobre esta condenação, para os fins do art. 71, § 2º, do CEe art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se o Instituto de Identificação Estadual e o Instituto Nacional de identificação, informando a condenação do acusado, para fins de estatística judiciária (CPP, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2797 ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP) Processo 0001793-85.2012.8.26.0411 (411.01.2012.001793) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ELVIS FERNANDO MILITÃO DOS SANTOS - - FABRÍCIO TERRA DE OLIVEIRA - - JHEIKE RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2807 na marcha processual provocado pela acusação ou pelo aparato judicial, sendo descabido falar, assim, em revogação da prisão por excesso de prazo. Neste mesmo sentido: Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I e II, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. GARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3615 reflexos nos adicionais temporais que não implica em restrições a direito reconhecido, de modo que não caracteriza afronta à coisa julgada - Precedentes da Corte e IRDR da Turma Especial - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2077837-39.2019.8.26.0000; Relator (a):Percival