Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2595 Daiany Nunes Pereira - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 367) de que não tem pretensão à produção antecipada de provas em relação à ré Daiany Nunes Pereira (notificada por edital), proceda-se ao desmembramento dos autos no tocante à referida, efetuando-se as devidas ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3201 o formulário MLE de fls. 31. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo (fls. 27). Int. - ADV: JHONATÃ GUILHERME MALDONADO (OAB 439849/SP) Processo 1001784-57.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Rosângela Almeida de Oliveira - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4579 Processo 1002016-69.2022.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Cícero Batista - Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação movida por ANTÔNIO CÍCERO BATISTA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., que fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3412 em seu nome (fls. 141), ainda que a alteração da transferênciade propriedade doveículo não tenha se efetivado em razão do financiamento. Além do mais, o artigo 90 do Código de Processo Civil dispõe: “proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3263 e arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso. Depois de tomadas essas providências, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos, entregando o laudo pericial em até 30 dias, contados da intimação. Apresentado o laudo, providencie a serventia o levantamento dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2929 guarda definitiva (fls. 159). Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. - ADV: EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP), ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/SP) Processo 1001542-74.2017.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vilma de Oliveira Andrade Vistos. Fls. 185/190: Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2804 da arrematação do bem. No mesmo prazo, esclareça se o crédito discutido nesses autos foi habilitado na recuperação judicial 1000078-78.2018.8.26.0411. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), SELMA CRISTINA GESTAL PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2763 Sampaio Arruda; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapetininga -Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Data do Julgamento: 31/01/2019; Data de Registro: 06/02/2019). Expeça-se mandado de prisão em regime aberto. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MAURO ROBERTO BOVOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2556 decorridos, remetam-se ao E. TJSP. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP) Processo 1001413-30.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Favero - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2586 no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico