Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3184 necessidade de deslocamento da Sra. Perita de outra comarca para esta, para a realização da perícia, arbitro os honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 28, par. único da Resolução nº 305/2014 do CJF), os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3150 (s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3159 MARA AFONSO BASTOS (OAB 431674/SP), WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB 421286/SP) Processo 1001259-46.2020.8.26.0411 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.A. - C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, tão somente para reconhecer a união estável das partes no período de 23 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2773 Obrigações - Transcorpa Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram o exequente e o executado FABIANO BETIATI, julgando extinta a ação com relação a este requerido. Providencie a serventia a baixa deste executado. Providencie a serventia a transferência dos valores do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3239 § 2º, do CPC, em 10% do valor total da condenação corresponde a estes requerentes (item a e c deste dispositivo). Por sua vez, arcarão estes autores com os honorários do patrono da parte ré, ora fixados, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC em 10% do valor da condenação corresponde a estes requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3359 com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e o faço para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade dos débitos descontados da conta corrente do autor; B) CONDENAR o réu a restituir, em dobro, ao autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3466 por emissão de login e senha provisória, a qual será necessariamente alterada pelo usuário (artigo 6º do Provimento CSM Nº 1625/2009). Os lançadores do leilão devem ser cientificados pelo Sr. Leiloeiro através de seu portal eletrônico de que estarão vinculados às mesmas normas processuais destinadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3218 - - Elaine Rosa Ferreira - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Fls. 588/589: Indefiro. O presente feito foi ajuizado em face dos requeridos em data anterior àquela demanda que distribuiram na Justiça Federal, não se justificando o pedido de suspensão. Havendo conexão entre os processos, caberá ao requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3076 Destaca-se do referido texto que a utilização do sistema de videoconferência, condicionada à decisão fundamentada do magistrado, apenas pode ser efetuadaem estrita conformidade com os direitos e garantias processuaise visando as condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional. Friso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3029 Nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, em que restringe acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, orienta para a realização de audiências virtuais: a) A audiência será realizada de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do en