Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1345 denuncia. Não houve ausência de justa causa. Conforme manifestado pelo i. representante do Ministério Público, inexiste base legal para absolvição sumária baseada nesta fase processual, cujos elementos deverão ser analisados durante a instrução criminal. Ante ao exposto, afasto a preliminar de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3044 sendo localizados outros endereços ou caso infrutífera a citação, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Int. Pacaembu, 07 de setembro de 2020. (OBS: Ao realizar a pesquisa iNFOJUD E SIEL, apareceram duas “SADAO KAGUE” , com nomes de mães diferentes e municípios diferentes. Requerente: tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2170 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2021 Processo 0000374-92.2019.8.26.0311 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - SELMA DIAS DE AGUIAR - Vistos, Face ao cumprimento integral da pena privativa de liberdade (certidão de fls. 95), declaro extinta a pena de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3677 Tribunal de Justiça (FEDT), no código 206-2. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, providencie o(a) requerente, o recolhimento da taxa para impressão de informações junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, no valor de R$ 16,00, para cada pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2428 Comarca de Campos Grande) - BrasilNorte Instalações de Equipamentos Agricolas Ltda - - Jorge Luiz da Silva Mendes Agropecuária Imigrantes Ltda - - Neri Sucolotti - - Agropecuária Incovale Ltda. - - Iraci Maria da Silva - Vistos. Ante o atual cenário de pandemia relacionada ao coronavírus, que exige cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2651 e Douglas Fischer (Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência.4ª ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 645-646) e de Norberto Avena (Processo Penal.7ª ed., São Paulo: Método, p. 487) para quem é necessário analisar as circunstâncias do caso concreto para saber se a prisão domiciliar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2452 quanto à forma como deverá ser intimado dos atos e termos do processo, devendo juntar aos autos o termo devidamente assinado quando da apresentação da defesa. Fica ainda, intimado se manifestar nos autos, nos termos do despacho supra. ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1090 Neste passo encontra-se presente o primeiro requisito invariável à manutenção da prisão preventiva, qual seja, a existência de indícios de autoria que pesam sobre os acusados. De outro lado, como bem assevera o Ministério Público, o delito de tráfico de entorpecentes, sem embargo de sua gravidade int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2964 Processo 0004961-51.2019.8.26.0411 (processo principal 1001942-54.2018.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Jaqueline Patricia Franca Vieira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se competente guia(s) para levantamento da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2176 RELAÇÃO Nº 0419/2020 Processo 0000789-66.2019.8.26.0411 (processo principal 1000315-15.2018.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deize da Silva Bellini - Banco BMG S/A - “Manifeste-se o exequente acerca do comprovante de deposito judicial juntado aos autos as