Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3048 se tratar de inversão da guarda no curso da execução, deve-se dar a mesma solução como medida de justiça, de modo a não se deixar desamparado aquele genitor que outrora arcou sozinho com o sustento da prole, autorizando-se a execução daquele débito pretérito e inalterado. Por fim, no que tange �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 964 virtual adotado como regra por esta Turma Julgadora, que deve ser manifestada pelas partes em petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis. Int. São Paulo, 3 de março de 2020. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Jacemir Márcio de Sant’ana (OAB: 242036/SP) - Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2401 desenhado nos autos. Em relação ao segundo pedido, tenho que a realização de exame de dependência toxicológica deve ser fundada em elementos concretos existentes nos autos, o que não é o caso. Verifico, ainda, a ausência de documentos que comprovem ou ao menos indiquem a necessidade da instauração do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3153 12/04/2021; 14/04/2021 e 17/06/2021, também não cuidou a autora de juntar aos autos extrato de seu benefício que comprovem a existência dos respectivos contratos, já que a fls. 55 consta a existência de 05 (cinco) contratos. Diante do exposto verifico que nessa cognição sumária não restou demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2687 Processo 1500157-63.2019.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Falso testemunho ou falsa perícia MAIARA LAIS DE JESUS CORREIA - Vistos. O réu Wesley já constituiu novo procurador (fls. 267). Aguarde-se o prazo do edital. Intime-se. - ADV: ADRIANA WADA UEDA (OAB 200015/SP), SERGIO ALESSANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2751 Processo 1001331-04.2018.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente ao requerido. A matéria é regulada pelo Decreto-Lei nº 911 de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2743 Processo 1001316-35.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - João Carlos de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2772 considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1298 algo por alegada ignorância da lei.O que precisa ser estabelecido neste momento, diz respeito à suposta confusão entre a Associação Cruz Azul de São Paulo e a Cruz Azul Saúde, a primeira regida por regras estaturárias e a segunda pelas regras consumeristas.O autor se sujeita a uma relação de natureza estatutá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1298 algo por alegada ignorância da lei.O que precisa ser estabelecido neste momento, diz respeito à suposta confusão entre a Associação Cruz Azul de São Paulo e a Cruz Azul Saúde, a primeira regida por regras estaturárias e a segunda pelas regras consumeristas.O autor se sujeita a uma relação de natureza estatutá