14 resultados encontrados para evidenciando que nao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RIO VERDE, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : : : : 376491-43.2011.8.09.0137 842 EXECUCAO FISCAL GERALDO DA CONCEICAO GE ESTADO DE GOIAS 36695 GO - MARINA DA SILVA OLIVEIRA E SOUZA 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR ADV EXEQTE : 41363
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMU NHAS DE ACUSACAO E DA VITIMA, DEMONSTRANDO A COMPLEXIDADE DO FEIT O. NAS INFORMACOES, A AUTORIDADE IMPETRADA ESCLARECEU QUE OS AUTO S AGUARDAM O RETORNO DA MISSIVA. 3 _ PERCALCOS PROCESSUAIS QUE JU STIFICARAM O ELASTERIO DA MARCHA, EVIDENCIANDO QUE NAO HOUVE DEMO RA INJUSTIFICADA. 4 _ EMBORA OS ATRIBUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 STITUTO NR. PROTOCOLO : 89598-15.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CILCIMAR PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETI VOS, CONCEDO REMICAO AO REEDUCANDO CILCIMAR PEREIRA DA COSTA DOS DIAS TRABALHADOS (FLS. 84), DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TR ES) DIAS TRABALHADOS A DETRACAO DE 01 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 161244-64.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3999 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARIA ANA JOSE MIRANDA VIEIRA ADV REQTE : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201801612441 REQUERENTE: MARIA ANA JOSE MIRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147975-74.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO MENDES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, C OMO E O CASO DOS AUTOS. AO FIM, AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM, AO MENOS POR ORA, ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO, MORMENTE POR SE ENCONTRAREM PRES ENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. III DISPO SITIVO PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 CISA SER RAPIDA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O QUE IMPOE-SE A PERMANENCIA DO REQUERENTE EM CARCERE, SENDO QUE, SUA LIBERTACAO AGORA, SEM DUVIDA ALGUMA, TRARIA PREJUIZO A RAPIDEZ QUE SE ESPERA E EXIGE DO PODER JUDICIARIO. NO MAIS, NAO HA QUE SE FALAR, NESSE MOMENTO, EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE EXCESSO DE PRAZ O PARA A FORMACAO DA CULPA, POSTO QUE O FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 201700554357 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE CONCESSAO DE AP OSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA EM RAZAO DE ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO PERICIAL AS FLS. 46/56. CONTESTACAO APRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATI VA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENA-LO A REPAR ACAO POR FALTA DE PREJUIZOS MATERIAIS RESULTANTES DE SUA CONDUTA. MANTENHO A PRISAO DO SENTENCIADO, CONSIDERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME JA DECLINADO S NA DECISAO DE FLS. 41/42, DETERMINANDO, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 M CUSTODIA PREVENTIVA CALCADO NA MATERIALIDADE, NOS INDICIOS DE A UTORIA E NA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, AFERIDA DO MODUS OPERAND I COM QUE PRATICADO, NAO HA FALAR EM ILEGALIDADE DO ENCARCERAMENT O. 3) PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 312, DO CPP, NAO HA COGITAR-SE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CA UTELARES MENOS INVASIVAS, ANTE SUA MANIFEST