354 resultados encontrados para evistos no art. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. J UDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 316412-35.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA CLEONICE PEREIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DR. DERCI NERES SAMPAIO PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 240799-89.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZANGELA FELIX LIMA DESPACHO : ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM E RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PR EVISTOS NO ART. 41 DO CPP. EM SEGUIDA, CITE-SE NOVAMENTE O ACUSAD O, POR EDITAL, QUE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 397845-56.2013.8.09.0137 1840 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) GERALDA RODRIGUES BUENO 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DESSARTE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO DE QUE A AUTORA TENHA ESGOTADO TODOS OS MEIOS VOLTADOS A LOCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : ELECIR CASAGRANDE PERPETUO GARCIA : 8883 GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR 15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV EXECDO : 25071 GO - ERLANE REZENDE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : RECEBO A APELACAO NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, PORQU ANTO TEMPESTIVA, POR NAO ESTAR ELENCADA NOS CASOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RESENTAREM AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTAC AO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. RIO VERDE-GO , 12 DE MAIO DE 2015. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 35588-39.2011.8.09.0137 232 COBRANCA EURICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364253-21.2013.8.09.0137 1617 COBRANCA CELIO VIEIRA MARTINS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO 23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1617/13 - 201303642535 NATUREZA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : RECEBO A APELACAO DE FLS. 83/90, NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DE VOLUTIVO, POR NAO ESTAR ELENCADA NOS CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTO NO ART. 520, INCISO I AO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME -SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZ O LEGAL. APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA, BEM COMO SALIENTE-SE NO M ANDADO DE INTIMACAO QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PR EVISTOS NO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 308012-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : PATRICIA DA COSTA MARINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDOMANOEL DE OLIVEIRA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 2012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 EVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSENTES TAMBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PR EVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS. DE SE OBSERVAR QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO CAUTELARMENTE DURANTE TODA INSTRUCAO PROCESSUAL, DE FORMA Q