Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 99 Justiça, bem como comprovar o recolhimento da taxa de postagem - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 1005016-31.2018.8.26.0019 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Parque Alliance Incorporação Spe Ltda - Diorgenes Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 523 Processo 1005387-39.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.L.M. - Providencie, o autor, a impressão da carta precatória expedida (fls. 48/49), bem como dos documentos necessários à sua instrução, comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG 2290/16. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 517 ficando deferida a expedição de certidão de crédito mediante a comprovação de existência de bens para penhora a fim de se evitar o movimento do Judiciário em vão, ocasionando os atrasos de que todos reclamam.Sem prejuízo determino o desbloqueio do veículos folhas 11, independentemente de outras formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 26 Processo 1000065-90.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - JOCIVAL DO CARMO AMATTO RODNEI ROBERTO DE SOUZA JUNIOR - Fls. 20:- “Fls. 18/19:- Considerando que o veículo indicado tem recibo de transferência preenchido em nome do executado (fls. 15/16 dos autos principais), defiro sua con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 507 a impugnação (pág. 79/99).Int. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1006896-73.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 636 Martins; Órgão Julgador: Segunda Turma; julgado em 05/04/2016 e publicado no DJe 13/04/2016).Todavia, a última notícia é de que: “TRIBUTÁRIO. ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCLUSÃO. 1. O ICMS incide sobre todo o processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 416 Processo 1002312-60.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.F.C. - Providencie, o autor, a impressão do(s) ofício para abertura de conta expedido(s), no prazo de 30 dias. - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/ SP), ADENILSON JOSE ARAUJO (OAB 279480/SP) Processo 1002738-04.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 620 com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes de que, nos termos do item 30.2 do Provimento 1.670/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, os autos serão destruídos findo o prazo de 90 (noventa) dias contados da extinção da ação, facultando-lhes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 516 cujo comprovante encontra-se juntado à p. 33 do processo cautelar nº 1003776-56.2014.8.26.0533.Sucumbente, condeno a autora-reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da ré-reconvinte, que fixo em 15% sobre o valor corrigido da causa, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 464 Organização Policial Militar, avistável o caráter geral do benefício também pela expressa extensão aos inativos e pensionistas (Lei complementar paulista nº 957, de 2004). O eg. Supremo Tribunal Federal não tem alterado acórdãos desta Corte estadual que em matéria de Adicional de Local de Exercíci