Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PELO ARTIGO 68, INICIANDO PELAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FIXADAS NO ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, ISOLADAMENTE PARA CADA ACUS ADO. MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOARES DOS SANTOS. NAO HA QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. PRESENTES, CONTUDO, DUAS CAUSAS DE A UMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PEN AL (VIOLENCIA OU AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 265019-76.2015.8.09.0111 302 ACAO PENAL ISMAIR ARRUDA PEREIRA SILAS CORDEIRO ASSUNCAO NETO IGOR GONCALVES XAVIER ADV ACUS : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E , POR CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS SILAS CORDEIRO ASSUNCAO N ETO E IG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 355 EMPREENDIMENTOS LTDA E LOURDES BIASOTTO - FL. 278: VISTOS. FL. 277(PETIÇÃO DOS APELANTES): MANIFESTESE A PARTE CONTRARIA. INT. SP, 20/05/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO CHIARADIA PEREIRA (143083) E AUGUSTO DOS ANJOS LUIZ RODRIGUES (67274) E REINALDO FERREIRA GOMES (120321) - SALA:511. GUARULHOS APELAÇÃO COM RE

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 , 2, B DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, EM VIRTUDE DA QUANTIDADE DE PENA APLICADA. PELAS MESMAS RAZOES, INCABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 464 Nº 990.09.266698-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Manoel Oliveira Santa Barbara - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por MANOEL OLIVEIRA SANTA BÁRBARA, em causa própria, com pedido de liminar, pleiteando, em apertada síntese, a sua remoção para estabelecimento penal destinado ao cumprimento da

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : ADELCIDES ALVES FERREIRA ENEIDA SEABRA ALVES EMBARGADO : LUZIA BARBOSA FERREIRA CLESSIO RODRIGOS BARBOSA FERREIRA REYLLA GLACIELA ALVES BARBOSA DIAS ADV EMBTE : 48715 GO - RAFAEL MOREIRA DE BRITO COUTO 50834 GO - WATSON NUNES DE OLIVEIRA ADV EMBDO : 14034 GO - DILAMAR FATIMA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, C

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 670163/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 44124 42793 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 GO - PRISCILA BRAGA MARCON GO - DEILAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS úTEIS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/201

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 72817/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 153558-04.2015.8.09.

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 332627/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L058 PROTOCOLO NUMR: 6040-78.2013.8.09.01