TJSP 07/12/2009 - Pág. 839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 610
839
963.712-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE E VANDER DE SOUZA SILVA (E OUTRO) - APDO(S): VANDER DE SOUZA SILVA (E OUTRO) E
WILSON DE OLIVEIRA MACHADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA RE E NEGARAM PROVIMENTO AO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): SONIA CRISTINA DIAS SOUSA E JOCILA SOUZA DE
OLIVEIRA.
964.295-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
LEANDRO VELOSO DE GOIS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RENE ZAMLUTTI
JÚNIOR E LUCIANE MARTINS PEREIRA.
964.369-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): LINDALVA SILVA DE
SOUSA (E OUTROS) E ADELMA FREIRE MARIZ E ADRIANA FREIRE MIRALDO E ANTÔNIO VAZ SERRALHA E APARECIDA
GORETI RIBEIRO E ARLENE MENDES DA SILVA E CLEIDE SANTOS DE FREITAS E CRISTIANE DE OLIVEIRA COURA E
CRISTINA PASSOS BATISTA SANTOS RIBEIRO E DANIEL SANT ANA DA SILVA E DIRCE NUNES E ELZA DOMINGUERS DE
CAMARGO PEREIRA E FERNANDA DADARIO DIONISIO VIEIRA E JOELMA JULIANA ARAÚJO DE MELO E JOSÉ OSCAR
MEIRA LOBO E MARIA APARECIDA DOS SANTOS PERUZZI E MARIA ALICE DE JESUS E MARIA DAS DORES LIMA FERREIRA
E MARIA MADALENA MONDINI E MARIA REGINA MARQUES DE ABREU E MARIZA BARBOSA ELIAS E MARTA FERREIRA
MANSO SCHIAVONE E MOZAR MORENO E PATRICIA MARTINS DOS SANTOS E RAQUEL AIDE DE OLIVEIRA SANTOS E
RICARDO VALERIO CAVERSAN E ROSEANI DE AVELLAR E SANDRA REGINA DE OLIVEIRA E SORAIA LIMA DE ARAÚJO
NOVAES E ZELIA LUCIA DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO,
SEM EXAME DO MERITO, COM RELACAO A SETE COAUTORES, E COM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO A DUAS
COAUTORAS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE DOZE COAUTORES E DERAM PARCIALMENTE AOS DEMAIS
COAUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI.
- ADV(S): AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ.
964.598-5/6 - ILHA SOLTEIRA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
- APDO(S): CASA DE CARNES E ALIMENTOS SAO LUIZ MARÍLIA LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S):
FÁBIO CORCIOLI MIGUEL E ALEXANDRE DA CUNHA GOMES.
964.641-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): ANA ROSA DOS SANTOS
DE FREITAS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME
DO MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI.
- ADV(S): EDLAINE PRADO SANCHES E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES.
965.589-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): ARIOVALDO MURARI (E OUTROS)(AJ) E ANTÔNIA EUGENIA RODRIGUES E BENEDICTA CHRISTINA
DO VALLE POMBO E BENEDITA YOLANDA MACEDO MARINS DE LUCCA E BRANCA PAULIELO CONDE E CECILIA INES
BOMER GONÇALVES E ELIEGE APPARECIDA BICCELLI TORTORELLA E EDITH VIEIRA DOMINGUES E ELZA BASSO ZOCCA
E EUNICE BELCUFINE DE MORAES E GLEISE GIATTI SPROESSER E GUILHERMINA MARIA POZZI MARTINS E LEONARDO
MARTINS E MARIA ADELINA PIRES CABRELLI E MARIA APPARECIDA FERNANDES REDIGOLO E MARIA APPARECIDA
MURARI FERRARI E MARIA APARECIDA PINTO DE SOUSA PICCHI E MARIA CECILIA JULIANI BRAGGION E MARIA IGNEZ
PICARRELLI DE CAMPOS E MARIA IZABEL ROMANO CARVALHO E MARIA JOSÉ TAVARES DE CAMARGO E MARIA
THEREZA DE MATTIA FRANCISCHINE E MARA THEREZA DOS SANTOS MAGALHÃES E MARIBEL APARECIDA JAMPAULO
CASTELO E ROMILDA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA E SARAH TAVARES MARTINS E SÍLVIA REGINA NEHRING COGO E
SONIA MARIA FERRARY DA SILVA E SONIA DE PAULA LEITE SAMPAIO GIACOMINI E VERA QUINTANILHA CANTONI - NÃO
CONHECERAM DO APELO E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, PREJUDICADO O REEXAME
NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE
LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E MIRIAM DE FATIMA YOSHIDA.
965.676-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): OSWALDO PRESTES FILHO (E OUTROS) E WALTER DEZOUGOS E MARILENA ZANATA E MARIA
AUXILIADORA ALBUQUERQUE DA COSTA VIGNOLA E CARLOS ALVES DA SILVA E CELSO FRANCO DE OLIVEIRA E MARIA
DONIZETE HENRIQUE SILVA E FRANCISCO EGBERTO CRISPIM E DAVID ALVES DE OLIVEIRA E SANDRA REGINA DO
VALLE NOGUEIRA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, EM RELACAO A TRÊS COAUTORES,
PREJUDICADO, NESTE PONTO, O APELO FAZENDARIO. DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO DA RE NO QUE
CONCERNE A DOIS COAUTORES E, EM SE TRATANDO DOS DEMAIS COAUTORES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E MAURO DEL CIELLO.
965.677-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): JESUMINA DOMENE DAL FARRA (E OUTROS) E ILSE THERESINHA BARBOZA PINHEIRO DA
SILVA E OACYR LUCCAS VICENTE E THEREZINHA MARIA SAVIO BAPTISTA E APARECIDA MILANESI THADEI DONATO
E JULIA ALFREDO CERANTO E TEREZINHA FITTIPALDI E MARIA APARECIDA PAGOTTO PIVA E LUZIA SOUTO MENDES
SANTOS E NORILDA ALVES FERNANDES DA SILVA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO,
PELA OCORRENCIA DE PRESCRIÇÃO, PREJUDICADO O APELO FAZENDARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E MARIO
LUÍS FRAGA NETTO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO.
965.766-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): JOÃO LUIZ PINA (AJ FLS 67) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): APARECIDA AMÉLIA
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