Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 856 (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: ap 50) 0004444-10.2001.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla Apelante: Roberto Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1172 120) 0006316-58.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Ademir Noronha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, na forma do Acórdão, reduzir as penas aplicadas para dois anos e quatro meses de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 977 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - Advogado: Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva (OAB: 155894/SP) - Advogado: Irene Veraszto (OAB: 25630/SP) 0097095-26.2006.8.26.0000 (994.06.097095-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 789 Embargante: Ana Maria Paulino de Figueiredo (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) 0020396-87.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 803 - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: . 0310330-37.2010.8.26.0000 (990.10.310330-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ondina dos Santos Prado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1006 0009465-88.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante: Joel Bocutti - Embargado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB: 259068/SP) - Advogado: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB: 91671/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 602 - Advogado: Edivaldo Silva de Moura (OAB: 94177/SP) - Advogado: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) 993.07.127637-5 (01127970.3/5-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Maan Salloun - Apelado: Ministerio Publico - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, TENDO POR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 982 990.08.196409-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Evangelista dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 51) 990.08.196967-0 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 942 Nº 993.07.019772-2 (01121854.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: Nilson Dantas Soares - Apelado: Ministério Público - Des. Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Mendonca Martins (OAB: 77410/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.021406-6 (01142467.3/0-0000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2751 França Carvalho - rejeitada a preliminar de nulidade, negaram provimento ao recurso em sentido estrito. V.U. - Advs: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP) - Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP) - Luiz Fernando de Castilha Pizzo (OAB: 197836/ SP) - José Carlos de Mello Teixeira (OAB: 231314/SP) - 8º Andar Nº 0003198-74.201