Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1093 Nº 990.08.057709-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Barreto de Almeida - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Kakionis Viana (OAB: 215730/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.0610

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3200 Nº 0010636-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas de Castro Cezario - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 00119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3504 JUNTADA DO LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO AO PARADIGMA JULGADO - ACÓRDÃO MANTIDO. - Advs: Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Mariza Fernandes Reis Vicente (OAB: 139195/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2796 dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade de GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3226 Nº 3001166-14.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Alessandro Cavallieri Salzano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - julgaram extinta a punibilidade do recorrente, dada a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2560 V. U. - Advs: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP) - 8º Andar Nº 0047447-72.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Hannud e Velloza Advogados - Apelado: Grupo Metropolitan e outro - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Leon Bialsk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6098 Nº 0002107-19.2012.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Ademir Ferreira da Silva Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO – MALES COLUNARES – PATOLOGIA DEGENERATIVA – AUSÊNCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1345 Público do Estado de São Paulo - Acolheram a matéria preliminar alegada pela digna Defesa do réu ANTÔNIO CARLOS COLTRI e declararam extinta a sua punibilidade pela ocorrência da prescrição, contudo, por outros fundamentos, e, de ofício, também julgaram extinta a punibilidade dos outros réus, quais sejam, ROSINEI PERPÉTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1509 0046644-27.2009.8.26.0053 (990.10.230496-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Geovani Ferreira de Andrade - Apelado: Diretor da Diretoria de Folha de Pagamento e Vantagens Funcionais dos Servidores do Egrégio Tribunal de Justiça S.p. - restituíram os autos à Egrégia Presidência desta Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 945 - Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP) (Fls: 09) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls: 92) 0009140-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Plásticos Risana Indústria e Comércio Ltda -