Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 USADO PEDRO CAMILHER MACHADO XAVIER BICALHO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E, RESPECTIVAMENTE, ATE: 1 7/05/2029 . GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90499-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL JOSE CESILIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISSO POSTO, CO

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 EM NOME DE PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, E INTIME-SE O REQUERENTE PA RA COMPARECER AO CARTORIO DESTA VARA, A FIM DE RETIRAR O REFERIDO ALVARA. INTIME-SE E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS , OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 148970-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 OLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMP OEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURA CAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CP P, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INIC

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PAULA CARVALHO, FLS 110) " () QUE NO DIA DOS FATOS A DECLARANTE ESTAV A COM O ACUSADO, QUE ELE NAO ESTAVA ARMADO, QUE UM AMIGO DELE SEB ASTIAO LIGOU PARA ELE PEDINDO PARA QUE ELE PEGASSE A ARMA NO TIRO CERTO, QUE PRECISAVA COM URGENCIA, TINHA QUE PAGAR CEM REAIS, E DEPOIS SEBASTIAO PAGAVA PARA ELE, QUE ESTAVAM PROXIMOS AO LOCAL, ENTAO FORAM ATE LA, PEGARAM A ARMA, ELE P

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PROIBICAO DE EXCESSO (UBERMASSVE RBOT) E COMO PROIBICAO DE PROTECAO DEFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) , DEVERA O TRIBUNAL EXERCER UM RIGIDO CONTROLE SOBRE A ATIVIDADE L EGISLATIVA, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS TRA NSGRESSORAS DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2. CRIMES DE PERIGO AB STRATO. PORTE DE ARMA. PRINCIPIO DA PROPORC

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 RT. 14. LEI 10.826/03. PORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER , TER EM DEPOSITO, TRASPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, RE METER, EMPREGAR, MANTER SOB GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESS ORIO OU MUNICAO, DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. PENA - RECLUSAO, DE 02 ( DOIS) A 04 (QUATRO) ANOS, E MULTA. ANALISAND

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PENAL, OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 19H4 5MIN, OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 19H45 MIN, NA RUA 21, N.425, BAIRRO POPULAR, NESTA CIDADE, SUPOSTAMENTE PRATICADO EVERSON RIBEIRO DA SILVA, EM DESFAVOR DE EDSON FERREIR A DA SILVA E DANILO SILVA GARCIA. CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL, QUE NO DIA DOS FATOS, O INVESTI