959 resultados encontrados para exame. ressalto que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 102 prestação jurisdicional, pois mesmo diante da oposição de 11. PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (GO - 24190) embargos de declaração, não se manifestou sobre as teses ventiladas na razões recursais. 12. PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (GO - 24190) Entretanto, a parte não se desincumbiu do ônus que lhe competia Recurso de: ODILON COMPARTILHADA SANTOS LTDA e
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3272 DR. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560. 1.105.763-Exec. Penal Sent.: WELLEN PEREIRA DIAS Apenso de Livramento Condicional fls. 10/verso: V. Trata-se de execução criminal do sentenciado acima qualificado. A hipótese dos autos autoriza a realização de exame criminológico para avaliar a personalida
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 368 Autor, comprovado pela testemunha Sr. Adevan, bem como confessado pelo Autor. O laudo pericial evidenciou a qualidade do perito, pois mostrou-se bastante completo e específico, não deixando qualquer dúvida de Em decorrência considerado válido o TRCT acostado ao feito pela que o autor não trabalha em condições insalubres. Reclamada, o qual não foi impugnado pelo
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 325 A Reclamada contestou negando a adoção do regime banco de HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. horas, informando a utilização do acordo de compensação de jornada prevista no próprio contrato de trabalho, válido para todos os efeitos legais, a seu sentir. A reclamante recorre da sentença que julgou improcedente o pedido de descaracterização do banco de horas
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 88 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS "Art. 896 (...). Tempestivo o recurso (publicação em 16/02/2018 - ID. 8C12472; recurso apresentado em 28/02/2018 - ID. 3e7653a). § 1º-A - Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Regular a representação processual (ID. c43e83e). (...) Satisfeito o preparo (ID(s). e770a0f, 2b35d76, ID. f69fbf3, d9b1768 IV - transcrever na peça r
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERENTE : RAR REQUERIDO : IVDS REPRESENTANTE : GCDS ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : ATO ORDINATORIO:MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDAO DO OFI CIAL DE JUSTIçA DE FLS.23, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAN DO NOVO ENDEREçO PARA NOVA DILIGENCIA, SE FOR O CASO. NR. PROTOCOLO : 212916-98.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : DIVORCIO
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Titular 1335 BRASILIA/DF, 12 de julho de 2021. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Processo Nº ETCiv-0000477-69.2021.5.10.0006 EMBARGANTE GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS ADVOGADO SABRINA DA SILVA MENEZES(OAB: 61517/DF) EMBARGADO SABRINA TEMIS DELMONDES COSTA ADVOGADO LUCIANO MELO MOREIRA LIMA(OAB: 12753/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS Juiz do
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2844 Juiza Lays Cristina de Cunto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, complementada pela decisão proferida em embargos de PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora declaração (fls. 1307-1308), recorrem as partes. A reclamada (fls. 1213-1250) insurge-se contra as diferenças de CSC horas extras, domingos e feriados em dobro, intervalo intrajornada
TJDFT 24/01/2019 - Pág. 1454 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: M. M. V., A. C. S. DESPACHO Anote-se concluso para julgamento. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2019 14:26:47. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito N. 0752695-74.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF25850 - JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3640 sobre os crimes que cometeu?; d) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; e) existe realmente processo de ressocialização em andamento? f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime mais brando ou livramento cond