575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3692 - Contravenções Penais 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA PMDF POLICIA MILITAR DO DF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.01.1.006711-6 ALEATORIA 15/04/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278
Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.09.1.005142-3 ALEATORIA 06/03/2012 1054 - ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA V.P.D.S. DF031803 - CAROLINA NUNES PEPE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.09.1.0051
Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.168444-3 Aleatória 29/10/2009 1201 - COBRANCA 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA MARIA GOMES BARBOSA DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.01.1.168445-0 Aleatória 29/10/2009 1465 - EXECUCAO 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL CREDSAUDE LTDA COOP ECON CRED MUT SERV SEC S
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BERNADETTE RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP227754B - MARCIO BATISTA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0021077-05.2016.403.6105 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0007450-02.2014.403.6105 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: NERI PAULO ROCKENBACH ADV/PROC: SP203992 - RONALDO CÂNDIDO SOARES EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distrib
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO ====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCIPIENTE ADV EXCTE Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 18/06/2019 31643-51.2019.8.09.0044 373 EXCECAO DE LITISPENDENCIA DE PARTE JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS 52491 GO - JOAO MARCELO HAMU OPA SILVA 54695 GO - THIAGO ALVES RAMOS COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201900316433 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOB RE POSSIVEL LITISPENDENCIA. FORMOSA/GO, 12 DE JUNHO DE 2019.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 3737-96.2017.8.09.0031 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA VITIMA : NEIVYANY DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : 3. DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO FL AVIA TEIXEIRA BARBOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CP . 3. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 4. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92824-19.2017.8.09.0175 : 514 : ACAO PENAL : MATEUS DE MORAES CRUZ ALVARO FERNANDES MEDEIROS NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO
Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.157714-3 ALEATORIA 10/10/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS BANCO SANTANDER SA DF035879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS Distribuição: Data: Nome Petição:
Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2010.07.1.033150-7 PREVENCAO 08/11/2010 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA JUVENAL BEZERRA LIMA FILHO DF016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.07.1.033152-3 ALEATORIA 08/11/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL