575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.149357-4 Aleatória 17/11/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 204 - QUARTA VARA CIVEL GLOBO VEICULOS LTDA EPP DF027891 - DANIELLA LOPES DE AMORIM Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.01.1.149359-9 Aleatória 17/11/2008 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 211 - DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL CLAUDIO ROBERTO DINIZ STARLING DF019018 -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 28267-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXCECAO DE LITISPENDENCIA DE PARTE EXCIPIENTE : RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA ADV EXCTE : 13738 GO - CARLOS OTAVIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENT E EXCECAO DE LITISPENDENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AO IMPUTADO PETERSON VITOR PIMENT A DE QUEIROZ DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA. 30.INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192516-95.2017.8.09.0011 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DE LIMA), ASSISTENTE, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426646-59.2013.8.09.0079 : 769 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE SOUSA MONTELES ARAUJO FERNANDA DE OLIVEIRA ESTEVES JOSE ANGELO DE OLIVEIRA VITIMA : SECRETARIA DA FAZENDA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 73547-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700735475 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO PEDIDO F ORMULADO FOI UNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZACAO DE BUSCA E APREENSAO, SENDO O MESMO INDEFERIDO POR NAO HAVER FUNDADAS RAZOES PARA A REALIZACAO DA MEDIDA PLEITEADA, DETE
Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Advogado: DF020788 - TATIANE MOTA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.004203-4 ALEATORIA 07/02/2013 1056 - ALVARA 1295 - Alvará Judicial 9160 - Levantamento de Valor 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA MARIA DO CARMO TABOSA SANTOS DF031942 - JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Var
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 VITIMA : WANESSA PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 2019.00.49833-7 DESIGNO O DIA 29 DE JULHO DE 2019, AS 1 5 : 50 HORAS , PARA A AUDIENCIA ESPECIAL DE OITIVA DA OFENDIDA ACE RCA DA RETRATACAO DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006 (RENUNCIA A R EPRESENTACAO OFERTADA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO). INTIME-SE APENA S A OFENDIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA, ACOMPANHADA DE ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 0 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, RESPECTIVAMENTE, PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT E 4, C/C ARTIGO 40, INCISO 40, DA LEI 11.343/ 2006. E O SENTENCIADO FERNANDO CARVALHO MOURA RESTOU CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTI GO 33, 1, INCISO III, E 4, C/C ARTIGO, INCISO VI, DA LEI 11.343/2 006. DO COTEJO DOS AUTOS, COM RELACAO AOS REU
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Advogado: DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.118322-3 ALEATORIA 15/10/2015 1133 - OUTROS PROCEDIMENTOS JURISDICAO VOLUNTARIA 1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5802 - Guarda 403 - TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA P.C.P.S. DF023964 - BRAS FERREIRA MACHADO Distribuição: D
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9593 - Locação de Imóvel 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DIOGENES GOMES NUNES DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Excipiente: Advogado: 2015.01.1.118331-0 D