Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESA DO SR. WALMIR, REQUERENDO A PRODUCAO DE TODOS OS MEIOS DE PRO VA, INCLUSIVE PERICIAIS E VISTORIAS. INTIMADO PARA MANIFESTACAO, A EXEQUENTE REFUTOU AS ALEGACOES DO EXECUTADO (FLS. 127/130), POS TULANDO A REJEICAO DO INCIDENTE E CONCORDANDO COM O BEM OFERTADO A PENHORA AS FLS. 115. ADMITE-SE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE R EFERENTE A DETERMINADAS MATERIAS, QUANDO F

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ODE SER DISCUTIDA ATRAVES DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PELAS S EGUINTES RAZOES: ENTENDO QUE A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE TRATA -SE DE UM INSTITUTO PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA, NAO COMPORTAN DO TEMATICA QUE PRESCINDE DE MAIOR PRODUCAO PROBATORIA. NESSE SEN TIDO, SEGUEM, POR OPORTUNO, EMENTAS DE JULGAMENTOS PROFERIDOS PEL O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTITUINDO -SE EM PREJUDICIAL DE MERITO A SUA EXISTENCIA, DE FORMA QUE DEVE SER O QUANTO ANTES, SOB PENA DE FERIMENTO AO PRINCIPIO DA ECONOMI A PROCESSUAL, SER DECLARADO PELO JUIZO PROCESSANTE. DIGA-SE DE PA SSAGEM QUE ESTE E O FUNDAMENTO BASICO PARA O R

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CAO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NA O DEMANDEM DILACAO PROBATORIA (ENUNCIADO DA SUMULA 393/STJ), TAL COMO AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A DECADEN CIA, A PRESCRICAO, ENTRE OUTRAS (STJ, RESP 1.104.900-ES, REL. MIN ISTRA DENISE ARRUDA, PELO, 1 SECAO DJE 1/4/2009, JULGADO NA SISTE MATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS). VERIFICO QU

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACAO PATRIA. AQUELAS DISPOEM QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EX ECUTIVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS MAT ERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROBAT ORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURI SDICAO, CONSTITUINDO-SE EM PREJUDICIAL DE MER

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SITEM DE DILACAO PROBATORIA PARA SUA DEMONSTRACAO. (IN CURSO DE P ROCESSO CIVIL EXECUCAO, 2 EDICAO, SAO PAULO: RT, 2008, P. 454 INF ERE-SE, PORTANTO, QUE TODA MATERIA QUE O MAGISTRADO POSSA CONHECE R DE OFICIO PODE SER QUESTIONADA PELO INCIDENTE DE PRE-EXECUTIVID ADE, NAO SE OPERANDO A PRECLUSAO QUANTO A FACULDADE DE A PARTE EX ECUTADA LEVANTAR MATERIAS DE ORDEM PUBLICA QU

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO : Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 360904-91.2015.8.09.0152 40 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A. SEBASTIAO WANDERLEI CAMELO - ME SEBASTIAO WANDERLEI CAMELO ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 EXECUTADO : ANDRADE E OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA ADV EXEQTE : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA ADV EXECDO : 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL ENVOLVENDO AS PARTE S ARROLADAS ACIMA, COM BASE NA CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA DE FLS. 0 4/25. A EMPRESA EXECUTADA FOI CITADA POR EDITAL, CONFORME FL. 57, SENDO-LHE NOMEADO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 XA MAIS DE 04 ANOS APOS A LAVRATURA DO AUTO DE INFRACAO. A VISTA DISSO, A ATITUDE DO SERVIDOR DE LAVRAR A MULTA FOI CORRETA, POIS O LANCAMENTO TRIBUTARIO E UM ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, NAO TE NDO O ADMINISTRADOR MARGEM LEGAL PARA VERIFICAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DO ATO QUANDO SE ENCONTRA DIANTE DE CASO EM QUE O CO NTRIBUINTE PREENCHE OS REQUISITOS DO FATO GERAD

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 9258 GO - JURANIA CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300417093 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELO INSS NA EX ECUCAO PROPOSTA POR JOSE RODRIGUES GUEDES. INFORMA O EXCIPIENTE Q UE ESTA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E CABIVEL EM RAZAO DE TER OC ORRIDO ERRO MATERIAL NOS VALORES APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, NOT ADAME