10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 L A FL. 75. A FL. 80/81 O CURADOR NOMEADO APRESENTOU CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL. MANIFESTACAO DA EXEQUENTE AS FLS. 86/87. BREV E RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE EXECUCAO FISCAL INCABIVEL APR ESENTACAO DE CONTESTACAO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PETICAO A FL. 80/81 COMO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ENCONTRANDO-SE A EXECUTA DA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FOI EXPEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 460278-23.2007.8.09.0100 ( 200704602789 ) AUTOS NR. : 2869 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : FRANCISCO ERISVANIO ALVES MENDES ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : INICIALMENTE, EMBORA A PARTE EXECUTADA NAO TENHA NOMINADO A PECA DE FL. 57, APLICO O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE E CONVERTO-A EM EX CEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DOCUMENTOS. O EXEQUENTE FOI OUVIDO AS FLS. 54/58, REQUEREU A REJ EICAO DA OBJECAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATOR IO. DECIDO. NOTORIO E O ENTENDIMENTO DE QUE A OBJECAO DE NAO EXEC UTIVIDADE TEM ORIGEM EM CONSTRUCAO DOUTRINARIA, FUNDADA NO PRINCI PIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SENDO ADMITIDA PARA ANALISE DE EVENTU AL INVIABILIDADE DE EXECUCAO, POR FALTA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : PROCESSO N 200901301218 REQUERENTE: RIROITE ROSA DE OLIVEIRA E OU TROS REQUERIDO: RAMIRO MACIEL FROIS JUNIOR NATUREZA: INDENIZACAO/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE PROPOSTA POR RAMIRO MACIEL FROIS JUNIOR, FACE ACAO DE EXE CUCAO POR CARTA PRECATORIA AJUIZADA EM SEU DESFAVOR POR RIROTE RO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SENDO QUE AS MATERIAS PA SSIVEIS DE DISCUSSAO NESSE NAO SAO NECESSARIAMENTE ALEGAVEIS NAQU ELE. POIS BEM. EM SEDE DE PROPEDEUTICAS, E IMPORTANTE TORNAR CLAR O QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA SE MANIFESTOU SOBRE A ALE GACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QUAN DO O JULGAMENTO DO AGRG NO ARESP 197.275/PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "AGRAVO DE INS TRUMENTO. EXECUCAO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. A EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE DEVERA ESTAR ADSTRITA AS MATERIAS DE ORDEM PUBLIC A, QUE SEJAM APRECIAVEIS DE OFICIO PELO JUIZ, POR CONDICIONAREM O EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. A ALEGACAO DE UM FATO QUE COMPROMETA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGACAO OU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DOR UTILIZE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COMO SUBTERFUGIO PROCE SSUAL PARA DEDUZIR, NOVAMENTE, AS MESMAS MATERIAS QUE HAVIA ALEGA DO EM SEDE DE EMBARGOS, JA REJEITADOS POR SUA INTEMPESTIVIDADE. R ECURSO DE AGRACO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 73935-0/180, REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA , 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/06/2009,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SE PRESTA APENAS PARA ANALISE DE Q UESTOES DE ORDEM PUBLICA. NESSE SENTIDO, O EMERITO TRIBUNAL DE JU STICA DE GOIAS JA DECIDIU QUE A OBJECAO NAO COMPORTA MATERIA QUE EXIJA DILACAO PROBATORIA, TAMPOUCO MATERIA FATICA COMPLEXA, SERVI NDO-SE APENAS PARA A ANALISE DE QUESTOES DE ORDEM PUBLICA, VEJAMO S: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO INTERN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 UIDADE DO FEITO PELO VALOR DE R$ 283.049,80 (DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUARENTA NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). INTIMADA ACE RCA DA OBJECAO, A PARTE EXCEPTA MANIFESTOU NOS AUTOS EM APENSO (P ROTOCOLO N 201301609450), VERBERANDO QUE A PECA FOI DIRECIONADA P ARA O PROCESSO EQUIVOCADO. ADUZ QUE A PETICAO POSSUI APENAS CARAT ER PROTELATORIO, CONSIGNANDO QUE OS CALCUL