31 resultados encontrados para excecao de uma - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 26698-80.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO ROSA VAZ VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM DECISAO DE FL S. RETRO DETERMINOU O TRANCAMENTO DAS ACOES PENAIS DO ACUSADO SAN DRO ROSA VAZ (PROTOCOLOS N. 201604250326, N. 2017004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 S ACOES PENAIS DO ACUSADO SANDRO ROSA VAZ (PROTOCOLOS N. 20160425 0326, N. 201700422671, N. 201700732441, N. 201700266980 E N. 2017 00453143), A EXCECAO DE UMA DESTAS, A QUAL DEVERA TER SEU PROSSEG UIMENTO NORMAL, ABRA-SE VISTA AO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA CIENCIA E, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR QUAL DA S ACOES/DENUNCIA PROSSEGUIRA, HAJA VISTA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : NEYRANDER SOUSA CARDOSO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 53/56 E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 395, III E 28, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. AUTORIZO O(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PELA ESCRIVANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NTE DO INDICIADO JA FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, BEM COMO FOI DECR ETADA SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME FLS. 17/18 DESTES AUTOS, E CONSTATANDO A LEGALIDADE DA PRISAO MANTENHO INCOLUME A DECISAO ME NCIONADA. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL, TRASLADE-SE C OPIA DO PRESENTE TERMO, OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVEN DO A CONSTAR, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) IGOR JURIQUE PACH ECO PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM DECISAO DE FL S. RETRO DETERMINOU O TRANCAMENTO DAS ACOES PENAIS DO ACUSADO SAN DRO ROSA VAZ (PROTOCOLOS N. 201604250326, N. 201700422671, N. 201 700732441, N. 201700266980 E N. 201700453143), A EXCECAO DE UMA D ESTAS. ABERTA VISTA AO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ENCIA; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TI DAS COMO NORMAIS, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ES PECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE NAO FORAM TAO GRAVES SOB O ASP ECTO MATERIAL, POIS QUASE TODOS OS BENS ROUBADOS DAS VITIMAS FORA M RESTITUIDOS, COM EXCECAO DE UMA ALIANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201104493289 DESPACHO 1. DIANTE DA INERCIA DO EXEQUENT E, FLS. 191/VERSO, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. AO FINAL, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 0 5 (CINCO) ANOS. 3. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE E VENHAM CONCLUSOS. ITABERAI/GO, 27 DE JUNHO DE 20 19. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ D
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 posteriormente passou a atendente, por uns 5/6 meses; que 9205 Por sua vez, a ré alegou que foi concedido o intervalo intrajornada. posteriormente foi operador de loja por uns 9 meses; posteriormente ficou como sub-encarregado, por 6 meses e ao final como encarregado de loja; que o paradigma Adilson de Carvalho ja iniciou na loja como gerente. que na realidade o paradigma
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 9194 - 2ª testemunha do autor: "depoente usufruia uma hora de DAS HORAS EXTRAS DECORRENTES DO INTERVALO intervalo, a excecao de uma a duas vezes na semana quando INTRAJORNADA usufruia 15 minutos; que a depoente via o reclamante, em umas tres ou quatro vezes por semana batendo o ponto no horario do intervalo, se dirigindo ao refeitorio e apos 20 ou 30 minutos ja retornava