Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101296-14.2014.8.09.0175 : 461 : ACAO PENAL : NADIA ROSA LANDA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 333442-90.2015.8.09.0175 1361 ACAO PENAL SKARLLETH RODRIGUES SILVA GERALDO RIBEIRO FILHO WELLINGTON RIBEIRO BORGES VILDOMAR DIAS DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O F ATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTE SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEI TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU: A)A EXISTENCIA

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. P OR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 23 DE MARCO DE 2017, AS 14:30 H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS T

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCI

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE GIOVANI RIBEIRO MAGALHAES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCES SUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO D E ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PAR A AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO AND

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAND O VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 200846-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE PEREIRA RESENDE ACUSADO : DOUGLAS LEANDRO DONIZETE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES DESPACHO : ACOLHO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO R MINISTERIAL E PELA D DE FESA REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 20/02/2017, AS 15:30 HORA S NR. PROTOCOLO : 10

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VITIMA : GENECI JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R MINISTERIAL E PELA D DEFESA R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 20/02/2017, AS 15:30 HORAS NR. PROTOCOLO : 102766-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSINEIDE OLIVEIR