Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A E

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA E M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS 95 A 112 DESTE CODIGO 2 NA O APRE SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO C ONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CON CEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ASSIM, IMPORT A CON SIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WESLANIA ROMANIELO FONSECA ACUSADO : JOAO EVANGELISTA ANDRE DA SILVA ADV ACUS : 23397 GO - ELLEN NURIA GUIMARAES SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 52/55. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 62625-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA UBERLANDIA CARVALHO DE OLIVEIRA AQUINO ACUSADO : CARLOS ROBERTO

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 JOSY SANTIELLY CAETANO DE JESUS ACUSADO : SANTIAGO CAETANO DE JESUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPR UDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRES ENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A O JUIZO CRIMINAL COM COMPETENC

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 70497-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIA MENDES DE SOUSA ACUSADO : CARLISIO FRANCISCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., PROCEDA-SE A INSERCAO DOS DADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC). APOS, CERTI FIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZ

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 GUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DECISAO FINAL DO STJ. CUMPRA -SE. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227714-88.2008.8.09.0051 ( 200802277149 ) : 272 : ACAO PENAL : SIDNEY RODRIGUES UESSUG VILMAR PINTO RIBEIRO CARLOS IVAN DA SILVA ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : ADRIANO AGAPITO DA SILV

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PP E 172, 1 E 2, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 195830-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO ALMEIDA REQUERIDO : FRANCISCO ALVES FEITOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTIL

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO SOARES DA COSTA REQUERENTE : ELIZABET DE SOUZA PIRES ADV REQDO : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES ADV REQTE : 14918 GO - MARCOS JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 444483-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1858 NATURE