192 resultados encontrados para excecao sera process - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 : : : : : 25386-10.2016.8.09.0175 325 FLAGRANTE/INQUERITO PAULLINELY DOS SANTOS ROSA TARSYLA MEDEIROS DA SILVA TATIANE MEDEIROS DA SILVA ADV IND : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 CLUSOS PARA DECISAO E O RELATORIO DECIDO ESTABELECE O ART 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART 396-A NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU EREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO 1 A EXCECAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AFS VITIMA : ICSB ADV ACUS : 48049 GO - THIAGO HENRIQUE RESENDE DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . A POS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSAD O, QUE AS FLS. 116/120, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTER MEDIO DE ADVOGADO DATIVO NOMEADA A FL. 114. VIERAM-M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INC LUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS A S DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 291740-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOZIAS COUTINHO NUNES VITIMA : YNGRID LORRANY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE AS PARTES, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME S DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 REQUERENTE : SIRIA ANDIARA DE SOUZA MOURA DESPACHO : PELOS FATO E FUNDAMENTOS DA DECISAO RETRO, MANTENHO AS MEDIDAS PR OTETIVAS CONCEDIDAS NO PLANTAO FORENSE. APENSEM-SE AOS PRINCIPAIS . CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 79093-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELLA JACOB FERREIRA ACUSADO : ROBSON MATOS ABADIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 120618-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN GOMES DA SILVA ACUSADO : CARLOS CLEBER REIS MEIRELLES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05 DE MARCO DE 2018, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALESSANDRO CANDIDO DE SOUZA VITIMA : NEUZALI BARBO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DE