3.215 resultados encontrados para excelentíssimo senhor desembargador federal johonsom - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo de instrumento interposto por SILVA TUR TRANSPORTES E TURISMO S/A em face de decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu pedido de nomeação à penhora de debêntures emitidas pela Cia. Vale do Rio Doce, em razão da recusa da credora. Alega a agravante que a recusa da exequente é injustificada e que a nomeação de bens deve ser aceita em atenção ao princípio da menor onerosidade do de
Advogado do(a) AGRAVANTE:ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515-A AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015756-41.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: GUSTAVO MONTE Advogado do(a) AGRAVANTE:ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515-A AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: QUIMICA INDUSTRIAL PAULISTA S A Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO SALES - SP91210 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014049-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: QUIMICA INDUSTRIAL PAULISTA S A R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo de instrumento int
Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DA COSTA JUNIOR - SP134644 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005781-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: KGT TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DA COSTA JUNIOR - SP1346440A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo de instrumento interposto por KGT TRANSPOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020503-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020503-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E LA T Ó R I
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017541-08.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - RJ95512-S, HUGO SCHNEIDER COGO - RJ177358-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno (ID 138948147) in
R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Agravo de instrumento interposto por CUSTOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal, em que se alegava a ocorrência de prescrição do crédito tributário consubstanciado em Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. Nas razões recursais a parte agravante insiste na ocorrência de prescrição, pois o d�
R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL contra a decisão terminativa que negou provimento ao agravo de instrumento, com base nos arts. 932 e 1036 do CPC/15, mantendo a decisão de primeiro grau que deferiu o pedido de liminar em autos de mandado de segurança “para afastar a inclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando que a autoridade coatora abstenha-se de pra
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018277-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: GINO TARTAGLIA REPRESENTANTE: FERNANDO TARTAGLIA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO INACIO CORREIA - SP49990, ANA PAULA ZATZ CORREIA - SP88079, AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018277-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: GINO TARTAGLIA REPRESENTANTE: FERNANDO TARTAGLIA Advogados do
Advogado do(a) RECORRIDO:ANA CLAUDIA FERREIRA QUEIROZ FORTI - SP150336-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Agravo interno (ID nº 139311290) interposto por COMERCIAL DE GÁS OESTE LTDA. em face da decisão ID nº 137078871, pela qual deferi o efeito suspensivo à apelação interposta em face de sentença que concedeu em parte a segurança “para reconhecer o direito da parte impetrante à prorrogação do prazo