Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Martinho forma digital por 1 Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.18 29056 18:10:51 -03'00' Assinado de João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.497 RES

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.27 17:53:58 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 0001442-51.2016.815.0000. Assunto: Pedido de Providências da Distribuidora de Medicamentos Londrina Eireli-EPP, sobre suposta irregularidade do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos), ao inserir data de autenticação anterior à expedição do documento autenticado, utilizado em licitação no Es

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 da Capital provenientes de penas pecuniárias, destinados ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da Instituição.COTA DA SESSÃO DO DIA 20.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 04 – RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001 - RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Sobreira Machado (fls. 317), Helder Ronald Rocha de Almeida (fls.320), Fabiano Lúcio Graçascosta (fls.323), Kátia Daniela de Araújo (fls. 325), Gustavo Camacho Meira de Sousa (fls. 327) e Adriana Lins de Oliveira Bezerra, (fls. 329),2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.355), que apenas o Exm

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 magistrada supramencionada encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.30), que a Exma. Sra. Dra. Paula Franssinetti Nóbrega de Miranda Dantas integra o 8ª quinto sucessivo, entre as magistrada

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2659/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar FRANCISCO PAULO FERREIRA LAVOR FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 476605-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caaporã, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 VORÁVEIS. INDICAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 33 DO CP. REGIME FECHADO MANTIDO. 4. DESPROVIMENTO DO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. A materialidade do roubo restou devidamente comprovada por meio do Auto de Apresentação e Apreensão, que descreve a arma de fogo, produto do crime, encontra

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: -quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.052 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1243/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui