Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2785 6.858/80, DEFIRO a expedição dos Alvarás pretendidos, autorizando o representante legal do menor a efetuar o levantamento dos saldos deixados no FGTS e em conta poupança por Lucivane Rosenio da Silva Andrade. Os valores cabentes ao menor deverão ser depositados em conta judicial vinculada aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1811 Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP) Processo 0010221-82.2013.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wagner Ferreira Pinto - Vistos. WAGNER FERREIRA PINTO propôs a presente ação contra MOISÉS PALMEIRA RAMOS. Diz o autor que foi prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 370 2012. Custas pelo Estado. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: DEBORA DA SILVA LEMES (OAB 282544/SP), CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/SP) Processo 0007196-02.2014.8.26.0270 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 614 legal. Logo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 6) Tratando-se de direitos disponíveis, nos termos da Portaria n.º 02/2005 desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, que designará data, horário e local da audiência de conciliação (Provimento CSM n.º 953/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2241 149596/SP) Processo 0010043-36.2013.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. V. de O. S. C. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 413 Processo 0003563-41.2014.8.26.0283 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Andre Correa Rebello - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil para: (A) CONDENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2099 precária condição financeira. P.R.I.C. - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JULIANA CRISTINA SOARES (OAB 223992/SP) Processo 0008849-64.2014.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 550 137172/SP) Processo 0003348-20.2012.8.26.0062 (062.01.2012.003348) - Interdição - Tutela e Curatela - Cicera Tenorio da Silva Sebastiana Gomes da Silva - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir o Mandado de Averbação e o Edital, em virtude de NÃO haver nos autos Certidão de Nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2343 1 - Não vislumbro a presença dos requisitos para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Observo que a suposta falsificação dos documentos narradas pelo autor foi realizada há quase dois anos (28/08/2011) e o registro da ocorrência se deu apenas em 17/10/2012, época em que a ré já havia ing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1880 crianças, fixo, liminarmente, as vistas a serem realizadas quinzenalmente, aos finais de semana, devendo o genitor retirar as crianças na residência materna sábado às 9:00 hrs e devolve-las, no mesmo local, domingo às 18:00 hrs. Anotando-se que a visitação terá início no primeiro final de semana post