Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 160 LOBO (OAB 246010/SP) Processo 0001520-09.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - R.S. e outros Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das declarações apresentadas às fls. 46/49 e 52, desnecessária a citação dos requeridos. Para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2227 JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A renúncia à aposentadoria é perfeitamente possível, por ser ela um direito patrimonial disponível. Sendo assim, se o segurado pode renunciar à aposentadoria, no caso de ser indevida a acumulação, inexiste fundamento jurídico para o indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1666 141732/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0008719-11.2013.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 52 = Cumpra-se integralmente no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. (inicial encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 444 realidade local, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) O auxílio-doença é benefício temporário, pois perdura enquanto houver convicção, por parte da perícia médica, da momentânea impossibilidade de recuperação ou reabilitação do segurado, com consequente retorno �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2014 02/04/1955, filha de Arlinda Maria de Jesus, falecida em 21/02/2001, e 02) José Antonio da Silva, CPF. 135.780.278-12, PIS 104.30722.72.6, CTPS 65295/435/SP, natural de Santa Maria do Cambucaia, PE, nascido em 12/04/1950, filho de Antonio Pereira da Silva e de Severina Ferreira da Silva, falecido em 05/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 604 CPC. À vista da indicação de fls. 5, fixo honorários ao advogado conveniado em R$ 426,43 (cód. 101), que se mostra compatível com o trabalho realizado, dada a atuação parcial. Em conseqüência, cancelo a audiência de fls. 13, retirando-se ela da pauta. Faculto o desentranhamento de documentos, fican

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 579 sentença transitada em julgado na Ação Civil Pública manejada pelo IDEC. 2 - Incidência do instituto da prescrição, o qual trata de matéria de ordem pública, podendo ser suscitada a qualquer tempo e em qualquer fase do processo, inclusive de ofício pelo magistrado 3 - Prazo prescricional para intentar o cumprimento de sentença de ação coletiva é de 5 (cinco) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 579 e 805 do CPC de 2015. Ausência de demonstração da utilidade e eficácia das providências almejadas, abusivas e inócuas. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento n. 2127430-08.2017.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, Relatora Daise Fajardo Nogueira Jacot, Julgado em 16/10/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1588 sucumbência, consoante o enunciado da Súmula n. 512, do C. STF.Custas e despesas processuais, pelo vencido, na forma da lei.P.R.I. (Certidão da serventia de fls. 165: “...que, nesta data, procedi ao registro da r. sentença de fls. 162/164, junto ao sistema SAJ/PG5. Certifico mais e finalmente que, em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 194 CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 0000913-93.2015.8.26.0280 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Suzana Kinue Aihara Higa - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos.O ofício já foi devidamente expedido, conforme se vê de fl. 99.Assim, aguarde-se o trân