540 resultados encontrados para excelentissimo senhor prefeito - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2456 processuais, observando-se ainda, por analogia, os termos do parágrafo 3º do art. 524 do CPC, concedo prazo de sessenta dias para que o INSS traga aos autos memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, e
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2222 termos do Comunicado CG n 165/2014 datado de 13/02/2014, aguarda o(a) autor(a) recolher o valor correspondente ao custo de reprodução de peças Processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2, parágrafo único, “V”) para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica no valor d
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 251 desde novembro de 2014, não ocorre mais saída ou entrada de veículos no pátio, uma vez que, segundo informações, todos os carros apreendidos e batidos estão sendo enviados ao pátio que fica na cidade de Peruíbe/SP, o qual é competente para os casos oriundos das cidades de Pedro de Toledo, Itariri, Per
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1939 I, do Código de Processo Civil. Defiro a suspensão da execução com relação ao imóvel considerado bem de família, assim, certifique-se nos autos. Ante a sucumbência, embora isenta de custas, condeno a embargada nos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 20, § 4
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 657 T - Rel. p/o Ac. Min. Humberto Gomes de Barros - DJU 29.06.98) ?PROVA - Documento particular - Apresentação de cópia não autenticada - Admissibilidade - Em regra, a cópia de documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo à parte contra quem foi produzida eventualmente impugnar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 374 Processo 0004873-82.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO LUNI - - MARIA LUNI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Defiro o recolhimento das custas ao final. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 483 seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissões e ressalvados direito de terceiros. Indefiro a expedição de ofício como requerido a fls. 70, por tratar-se de providência administrativa que pode ser resolvida com a apresentação do formal à CDHU. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2176 e outros - Panificadora Roveri Ltda - Vistos. Fls. 648/650 - Indefiro, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica, pois constitui medida invasiva do patrimônio pessoal dos sócios e excepciona a regra da autonomia patrimonial da pessoa jurídica. Pressupõe atos intencionais dos sócios tendentes
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2305 próxima à sua residência. Por outro lado, a possibilidade de lesão irreparável, pelos motivos acima também restou devidamente caracterizada, emergindo a existência de prejuízo de difícil reparação, que reside no perigo na demora, caso a medida somente venha a ser deferida no final. Assim, verifico qu
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 327 passará a ser 03 UFESPs, o valor passará a ser 60,42, devendo anexar aos autos três vias da guia devidamente autenticadas pelo banco; providenciar 01 cópia da inicial para contrafé. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP) Processo 0006919-88.2011.8.26.0270 (270.01.2011.006919) - Execução de Tí