Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2719 PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO REQUERIDO: JOSE HAROLDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO R.H. 1. Intime-se a parte requerente para que proceda à atualização do valor do débito alimentar no prazo de 15 dias. 2. Em seguida, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 93/94. 3. Após, conclusos. Bujaru (PA), 01 de fevereiro de 2021. ___________________________ ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1894 Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC. Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC. Decorrido o prazo, com

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AGRAVADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (CONVERTIDA EM EXECUÇÃO). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENTE. PARALISAÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. EVENTUAL NULIDADE. CONVALESCIMENT

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 0434535.84.2013.8.09.0137 Presente a ilustre Procuradora de Justiça Doutora Lívia Augusta Gomes Machado. Goiânia, 14 de maio de 2019. DR. REINALDO ALVES FERREIRA EM SUBSTITUIÇÃO VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do apelo, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de recurso de apelação cível (Movimentação de nº 3, doc. 13

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2516 R.H. 1. INTIME-SE o Executado, na pessoa de seu representante judicial, com carga dos autos, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC; 2. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Bujaru (PA), 23 de fevereiro de 2021. ___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito PROCESSO Nº 0000943-11.2017

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1607 DEFIRO que seja retirado o Segredo de Justiça dos autos, por não se enquadrar nas previsões legais para tanto. Sendo assim, determino a devolução de prazos às partes. Distrito de Icoaraci, 19 de novembro de 2020 CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Número do processo: 0800042-67.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome:

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 5298564.89.2018.8.09.0000 réu quando da citação do mesmo. Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, para determinar a intimação do executado, na pessoa de seu procurador, para exercer o seu direito de defesa no prazo legal. Intimem-se.” Inconformado, o Réu, ADAUTO DOS REIS CINTRA, interpôs recurso de Agravo de Instrumento. Ao apreciar a

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2514 virtual, bem como para eventuais comunicações que se fizerem necessárias para realização do ato. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cite-se. Intime-se. (Provimentos n. 003 e 011/2009 ¿ CJRMB). Bujaru (PA), 22 de fevereiro de 2021. André Monteiro Gomes Juiz de Direito Titular da UJ de Bujaru PROCESSO: 0000341-15.2020.8.14.0081 DENUNCIADO: JOSIEL TRIN

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. SECUNDUM EVENTUM LITIS. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual, em seu estreito âmbito, o Tribunal limita-se a analisar as questões que foram objeto da decisão agravada, evitando-se a supressão de um grau de jurisdição. CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. 2. A citação por edital é meio excep

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 excepcional de chamamento por edital, de forma a garantir a higidez do processo, evitando-se nulidades. Não há falar-se em citação por edital, quando não foram esgotadas todas as possibilidades de citação pessoal da parte requerida, pela autora. 2. Agravo conhecido e desprovido. (TJGO, 4ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5462172-06.2017.8.09.0000, Relª