Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2135 - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. A concessão de antecipação de tutela contra a administração direta e autarquias é medida excepcional e só se justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 1620 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal desde já arbitro os honorários periciais em R$200,00 (duzentos reais) tanto para o perito médico como para a assistente social. Com a juntada dos laudos, expeçam-se certidões, em conformidade com a referida Resolução, com urgência,para que os peritos não fiquem

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 data da intimação da decisão que apreciar o pedido liminar, consoante disposição do art. 930, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h22. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.074017-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: JOVENCIO VIEIRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1397 - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida Donadelli - Vistos. I - P. 572-623: Recebo como emenda à inicial; anote-se. II Considerando anterior distribuição de Ação de Partilha dos bens amealhados por Raul Schwinden Júnior e Marilda Aparecida Donadelli durante a união estável mantida entre eles,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3774 configure cerceamento de defesa é preciso que a não produção da prova requerida tenha comprometido a defesa da parte. Nesse sentido é o entendimento do STJ” (In Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2012, p. 357/358). Isso posto, afasto a preliminar de ilegitimidade passi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1391 ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), YURI NATHAN DA COSTA LANNES (OAB 317609/SP) Processo 1002928-64.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.E.A. - - K.G.A. Jefferson Barilho Alvares - Vistas dos autos ao autor para: De que fica deferido o prazo de 30 dias de sobrestamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4291 prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intime-se - ADV: JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 415351/SP) Processo 1003690-10.2018.8.26.0642 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4010 necessidade da parte requerente do benefício, no caso o requerido, mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4243 após ultrapassadas todas as formas de citação pessoal é que estará aberta a via excepcional de chamamento do réu por edital, de forma a garantir a higidez do processo, evitando-se nulidades. Havendo elementos a indicar que a citação por edital foi precipitada, pois não houve o devido esgotamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3421 Processo 1002179-71.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro J.H.S.P. - EGGS Soluções Imobiliárias Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se a intimação pessoal e manifestação da parte autora, nos termos da decisão de p.166. Int. - ADV: CLOVIS HENRIQUE DE