Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOC AL DE TRABALHO?. APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELO INVESTIGADO, O MM JUIZ OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO EM SEGUIDA A DEFESA, A REALIZACAO DE PERGUNTAS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A S PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 300 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, O MM JUIZ

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 UCANDO(A) DEVE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO NO MESMO DIA EM QUE INTIMADO(A) DA PRESENTE DECISAO. FRISE-SE QUE, E NQUANTO A UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA NAO CONTAR COM CELA PARA OS CONDENADOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, A MEDIDA DE RECOL HIMENTO FICA PROVISORIAMENTE SUBSTITUIDA PELA APRESENTACAO E ASSI NATURA EM LIVRO DE PRESENCA NAQUELA INSTITUI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 UBLICO, QUE EM SEU PARECER SE MANIFESTA NOS SEGUINTES TERMOS: JA NO QUE TANGE AO DIREITO DE HERANCA PLEITEADO PELA REQUERENTE, TEN HO QUE ESTE NADA MAIS E DO QUE UM CONSECTARIO LOGICO E JURIDICO D A PROCEDENCIA DO PEDIDO DE DECLARACAO DE PATERNIDADE. POIS BEM, U MA VEZ COMPROVADO QUE O DE CUJUS CLEUDES PEREIRA VALGAS E PAI BIO LOGICO DA REQUERENTE, ESTA TEM DIREITO A INC

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 3, HORÁRIO: 14:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO D E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NO FÓRUM DES. FENELON TEODOR O REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, GOIÂNIA-GO, CEP: 74.805-480, SALA T-02, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 93608-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SLGCB EXECUTADO : MC

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ST ADAS A SE MANIFESTAREM, AS EXEQUENTES RECONHECERAM O DEPOSITO REA LIZADO, ASSIM COMO OUTRO, FEITO EM JUNHO/2013, NO VALOR DE R$ 425 ,00 RESSALTARAM, CONTUDO, QUE O EXECUTADO NAO PAGOU AS DEMAI S PR ESTACOES ALIMENTICIAS VENCIDAS NO PERIODO, INDICADO DEBITO R EMANE SCENTE O VALOR DE 565,71, ISSO PARA A DATA DO CALCULO JUNHO /2013 SOLICITARAM O PROSSEGUIMENTO DO FEIT

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 373020108070000 DF 0011637-30 2010 807 0000, RELATOR MARIA DE FAT IMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS, DATA DE JULGAMENTO: 13/10/2010, D ATA DE PUBLICACAO: 26/10/2010, DJ-E PAG 88) (GRIFEI) PONTUADA A QUES TAO, PASSO AO EXAME DO MERITO EXECUTORIO A PRISAO CIVIL DO RESPON SAVEL PELO INADIMPLEMENTO VOLUNTARIO E INESCUSAVEL DE OBRIG ACAO ALIMENTICIA, PREVISTA NO ART 5, INCISO LXVI

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RSO DO PROCESSO, PROMOVO A ATUALIZACAO DO VALOR DO DEBITO PELO Q UAL E DECRETADA A PRISAO, PARA QUE, ALEM DAS PARCELAS CONSIGNADAS NA PLANILHA DE FLS 70/71, A QUAL COMPREENDE OS DEBITOS VENCIDOS ENTRE JULHO/2012 E MARCO/2015, NO VALOR DE R$ 7 334,40, SEJAM AC RESCIDAS AS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE ENTAO (ABRIL A SETEMBRO /2015), CORRESPONDENTES A R$ 1 512,96, TOMANDO

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RAMOS REPRESENTADO PELA GENITORA, MIRIAN CAROLINA PIMENTA, EM FA CE DE SILVANIO FRANCISCO RAMOS, TODOS QUALIFICADOS CITADO EM 04/ 04/2015 PARA PAGAR O DEBITO RECLAMADO, PROVAR QUE JA O FIZERA OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PRISAO, O E X ECUTADO QUEDOU-SE INERTE (FL 23) COM VISTA, O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA PRISAO CIVI

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 8/09), NOS TERMOS DO ART 1 694 DO CODIGO CIVIL EM ATENCAO A DEV IDA PROPORCAO ENTRE O BINOMIO ALIMENTAR POSSIBILIDADE/NECESSIDADE FIXO EM 50% DO SALARIO-MINIMO O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A SEREM PAGOS AOS DOIS FILHOS, SENDO 25% PARA CADA, DEVENDO A QUA NTIA SER DEPOSITADA ATE O DIA DEZ DE CADA MES NA CONTA BANCARIA I NFORMADA NA INICIAL IV CONCILIACAO NO INTUITO DE

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DECRETO DE PRISAO DO DEVEDOR (F L S 25/27) A DECISAO DE FL 29 DETERMINOU FOSSE ABERTA VISTA DOS A UTOS A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ESTA PROMOVESSE A ATUALIZACAO DO DEBITO EXEQUENDO, EVITANDO-SE PREJUIZOS A ALIMENTANDA, HAJA VIST A QUE OS ULTIMOS CALCULOS DATAVAM DE MAIO/2013 A NOVA PLANILHA F OI APRESENTADA AS FLS 31/32 E O BREVE RELATOR