Caderno 1 - Administrativo ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1022 50 PROCESSO N° : 2008/00108485 CONTRATO N° : 000.047/09 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Uzêda Soluções Automotivas Ltda. EPP TERMO : 3º Termo Aditivo OBJETO : Alteração do Preâmbulo do Contrato ASSINATURA : 18/08/2011 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO D

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Nº Processo PROAD: 201804000085124 Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 21.774,59 (vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A contratada, via documento acostado ao evento n° 11, manifesta seu interesse na prorrogação do ajuste. Outrossim, o representante da Diretoria de Informática, unidade gestora, por meio do Memor

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 539 de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos noventa dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou"(grifos acrescidos); contando-se os dois períodos de contratação como um só para todos os efeitos legais, caso não observado tal interregno mínimo. Mesmo na hipótese excepcional do contrato por prazo determinado, a Lei est

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 908 PROCESSO Nº 0010378-40.2014.5.03.0026 DEBORA GONTIJO PUBLIO Aos 11 dias do mês de maio do ano de 2015, pela MM. Juíza do ANA CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA Trabalho Substituta, Maila Vanessa de Oliveira Costa, foi proferida decisão dos Embargos de Declaração opostos por Elan Empreendimentos Culturais L. A. Nunes Ltda. - ME, nos autos da ação trabalhista que lhe move Fab

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) 3766 Encerrada a instrução. Razões finais remissivas. Inconciliados. Intimado(s)/Citado(s): Relatados. - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A - ELTON SANTOS RODRIGUES DECIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1- O autor alega que não conse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 172 DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SUCESSIVAS E REITERADAS CONTRATAÇÕES - DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO CONTRATO - DESRESPEITO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DIREITO ÀS FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO TR

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 114 PROCESSO N° : 2009/00111110 CONTRATO N° : 000.040/2010/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Oi Brasil Telecom Comunicação Multimidia Ltda. TERMO : 4º Termo Aditivo OBJETO : Prorrogação excepcional do contrato para o período de 26/07/2015 a 25/07/2016. ASSINATURA : 14/07/2015 VALOR DO TERMO : R$ 18

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1810 termos do art. 7°, XXIX da CR/88 e declaro inexigíveis as A primeira reclamada assevera que o segundo reclamado "não tem pretensões eventualmente devidas anteriores a 27/09/2013, legitimidade para compor o polo passivo desta lide", vez que entre devendo observar-se, quanto às férias, o período concessivo (art. ele e a reclamante "nunca houve relação" (fl. 37)

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 10093 - de 11.01.1991 a 30.04.1991 Prescrição quinquenal - de 20.05.1991 a 18.11.1991 O reclamante não se conforma com a r.sentença que, ao adotar o - de 10.01.1992 a 20.04.1992 texto constitucional inserido pela EC n. 28/2000, decretou a prescrição quinquenal. Aduz, para fortificar suas razões de - de 02.05.1991 a 10.12.1992 insurgência, que seu contrato de traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 110 abandono. Nos termos do artigo 183, § 1º, do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico, reproduzindo o claro intuito de informatização que baseou a Lei n. 13.105/2015 Novo Códi