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excepcional do prazo - Página 3

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  • Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão por morte de pastor
    29/08/2023

Processos encontrados


TJRR 11/05/2020 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6679 17/57 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia: 08/05/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N⁰. DO CONTRATO: 15/2015 - SEI nº 0000498-51.2016.6.23.8000. ADITAMENTO: Sexto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço de conexão de dados de acesso dedicado full, com velocidade de 20Mbps, para interligação das comarcas do interior e núcleos de atendimento da capital com o prédio sede do Poder Judiciário do Estado

TRT6 11/02/2020 - Pág. 762 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 762 Fundamentos da decisão: Da preliminar de não conhecimento do apelo, por intempestividade. Atuação de ofício. In casu, o autor/recorrente foi intimado da sentença de ID 1dbfdd9 em 24/09/2019 (terça-feira), data de publicação. Trata-se do primeiro dia útil após 23/09/2019 (segunda-feira) - data de disponibilização do ato no Diário Eletrônico da Justiça d

TRF3 28/08/2013 - Pág. 6 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO Extratos de Termos Contratuais a)Proc. n° 04306/2013-DFOR; b)Espécie: Acordo de Cooperação Mútua n° 10.068.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a COOPERMAX - Cooperativa de Prestação de Serviços e Produção de Materiais Recicláveis; c)Objeto: instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem e reutil

TJRR 04/11/2021 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7025 28/92 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 03/11//2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 41/2021. SEI 0017513-89.2021.8.23.8000 OBJETO: Fornecimento de botijas de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (somente a substituição) com capacidade de 13kg, a serem utilizados nas copas dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário CONTRATADA: Boaventura Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 29.047.505/0001-93 FUNDAMENTAÇÃO:

TJGO 08/10/2018 - Pág. 2704 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 0093125.18.2015.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 93125.18.2015.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : MARCELA DE CASTRO RIBEIRO RECORRIDA : MB ENGENHARIA SPE 022 E BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A MARCELA DE CASTRO RIBEIRO, não se conformando com o acórdão unânime da Quarta Turma Julgadora da Sexta Câmar

TRF3 13/01/2021 - Pág. 19 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0038106-40.2015.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.083.15.20 ao Contrato nº 07.083.10.15; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora: RONDELLI & TOBIAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. (CNPJ nº 46.079.281/0001-10); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses; a negociação do valor mensal da locação do imóvel que passará

TRF3 11/07/2017 - Pág. 16 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). Processo SEI nº 0014574-08.2013.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04.538.15.17. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, e §4º da Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 26/06/2017. VIGÊNCIA: o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 28/06/17 a 27/12/17. OBJETO: prorrogação, em ca

TJGO 09/04/2018 - Pág. 21 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Nº Processo PROAD: 201801000071950 Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 2 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica devido ao “(…) trâmite necessário para realizar uma nova licitação (...)”, a qual está sendo tratada no Proad n° 201801000074983. De acordo com os cálculos da Diretoria Financeira (evento n° 9), a variação do IST apurada é de

TRT6 11/02/2020 - Pág. 764 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 764 recursal. Dito isso, o recurso ordinário se encontra intempestivo, não merecendo ser conhecido por esta Instância Revisora. Vistos etc. Do prequestionamento. Recurso Ordinário, em procedimento sumaríssimo, interposto por Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do GILVAN RODRIGUES DA SILVA, contra decisão proferida pelo presente julgado

IOEPA 29/04/2021 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567  77 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº. 262/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de

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