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excepcional do prazo - Página 4

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  • Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão por morte de pastor
    29/08/2023

Processos encontrados


TRT6 11/02/2020 - Pág. 759 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO GILVAN RODRIGUES DA SILVA SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA(OAB: 38444/PE) AMBEV S.A. THOMAS DE PAULA SANTANA(OAB: 47377/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO(OAB: 30025-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 759 Vistos etc. Recurso Ordinário, em procedime

TJSP 19/03/2018 - Pág. 102 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2538 102 PROCESSO N° : 2015/00145501 CONTRATO N° : 000.383/2015/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Especialy Terceirização Ltda.-ME TERMO : 2ª Apostila OBJETO : Reajuste pelo IPC/FIPE acumulado de jan/17 a dez/17 - 2,27% - passando o valor mensal para R$ 112.859,89. ASSINATURA : 22/02/2018 VALOR DO TERMO :

TJGO 04/05/2018 - Pág. 1990 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva posto que não houve atraso na entrega do imóvel, não estando o fornecedor em mora com suas obrigações. 05 - (…). 06 Inexiste condenação por dano moral quando o fornecedor cumpre com as suas obrigações assumidas no contrato, entregando a obra no prazo assinalado, não estando configurados os requisitos para o a

TRT3 06/08/2020 - Pág. 1226 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO 1226 BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COSME JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Fundamentos pelos quais JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. PROCESSO nº 001016

IOEPA 24/05/2022 - Pág. 145 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  145 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 Primavera (ponteira com 17 poços) , Quatipuru (9 poços) e Tracuateua (4 poços),neste estado. VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 22/08/2022 VALOR: R$ 193.500,00 NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01094 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.101 17.512.1489.7567 449035 0101 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA

IOEPA 04/10/2019 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DATA TÉRMINO: 29.09.2019 QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia) NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO ORDENADOR ERRATA . Protocolo: 481456 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018/SEASTER Objeto: acréscimo de quantitativo no percentual de 25% e prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 02/0

TJSP 07/01/2019 - Pág. 154 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 154 PROCESSO N° : 2018/00133717 CONTRATO N° : 000.317/2018/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : B&B Engenharia e Construções Ltda OBJETO : Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada a preços unitários, para fornecimento e instalação de Fechamento Perimetral no Fórum da C

TJSP 23/04/2009 - Pág. 90 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 458 90 EXTRATO DE REAJUSTE PROCESSO N° : 2006/00001964 CONTRATO N° : 000.151/06 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : DEP Dedetização Ltda. OBJETO : Limpeza geral - Conde de Sarzedas PERÍODO : de 28/02/2009 até 29/02/2012 VALOR : de R$ 61.162,32 para R$ 64.770,90 (Mensal) PROCESSO N° : 2006/00002194 CONTRATO N°

TJGO 29/01/2019 - Pág. 1043 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR.PROCESSO: 5231416.73.2016.8.09.0051 excepcional do prazo de entrega da unidade ou de conclusão da obra, variando entre 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta) dias. Conquanto os contratos de incorporação imobiliária sejam regidos pelos princípios e normas que lhe são peculiares (Lei n. 4.591/64), também lhe são aplicáveis subsidiariamente, a legislação consu

TJSP 31/07/2009 - Pág. 42 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 524 42 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA E ELABORAÇÃO DE TERMOS - SAD 4.2.2 SEÇÃO DE MINUTAS, CONTRATOS E ADITAMENTOS - SAD 4.2.2.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2003/00000526 CONTRATO N° : 000.075/04 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. TERMO : 9º Termo Aditivo OB

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