Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5044 PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1056 (OAB: 118055/SP) - Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP) - Lucas Soares de Carvalho (OAB: 440853/SP) - Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB: 442493/SP) Nº 1004946-89.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2676 de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1030788-03.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3434 SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEGITIMIDADE DA FESP MANTIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1947 DE PROCESSO CIVIL RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1144 Advs: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Renato Donizete Chiuchi - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2212091-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Soroc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3673 Nº 1004026-46.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrida: Zilda Ferreira de Lima Costa - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1055EMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3555 AO REJEITAR INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NO AI Nº 263.237.5/9-00. 8. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A SENTENÇA FIXOU HONORÁRIOS EM 15% DA EXECUÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ARBITRAMENTO “INITIO LITIS”; É VALOR QUE REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO ACRESCIDO POR ESTES EMBARGOS, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A SUA REDUÇÃO. IMPROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BV FINANCEIRA S/A - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram provimento ao recurso. V. U. PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1739 NO LOCAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE