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Processos encontrados
TJSP 06/10/2016 - Pág. 2271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2271 DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Ribei
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2837 Pública Estadual - Manifeste-se a parte autora quanto a petição e documentos juntados pela FESP. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003476-23.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Recurso Inominado - Teodoro Sampaio - Reco
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 417 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Voltarelli (OAB: 275976/ SP) - Vladimir Poleto (OAB: 322079/SP) Nº 1013925-2
TJSP 02/09/2021 - Pág. 3743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3743 Nº 2137779-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Município de Jaboticabal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Anton
TJSP 10/11/2021 - Pág. 2533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2533 Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 RETIFICAÇÃO Nº 0010721-91.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rosa Kobayashi Novaes - Apelado: Fazenda
TJSP 08/02/2021 - Pág. 2454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2454 1.320.825/RJ PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PROCEDIMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CORRETA A IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA ESSA APELANTE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. OBSERVAÇÃO, CONTUDO, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1069 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/ SP) - Moacir Ferreira (OAB: 121191/SP) Nº 1010332-72.2019.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido: Rob
TJSP 01/03/2021 - Pág. 2319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2319 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 904 e corresponde à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias, constituindo a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público. Assim, o vencimento (no singular) corresponde ao padrão do cargo público fixado em lei, e os vencimentos são representados pelo padrão do cargo (v
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 932 SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), ANDERSON CARLOS GOMES (OAB 300215/SP), MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP) Processo 3010729-64.2013.8.26.0071 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - D.B.A.N.M. - nº de ordem 3783/13 Vis