Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2579 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/a. - Apda/Apte: Angela Ferreira de Pina (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Por maioria de votos, em julgamento estendido, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, E NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1918 REJEIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DESNECESSÁRIA É A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL APLICAÇÃO DO CPC, ARTIGOS 370 E 355, I SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E O CPC, ART. 98, § 3º. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2224 RÉU E NELE ESTÁ LANÇADA A OPERAÇÃO FINANCEIRA IMPUGNADA, O QUE ASSEGURA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS QUE NÃO É OBRIGATÓRIA E NEM NECESSÁRIA LIDE DE SOLUÇÃO LIMITADA ÀS PARTES (BANCO E CLIENTE) PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FRAUDE EM LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2017 DESPROVIDO E, POR SER A SENTENÇA PROFERIDA JÁ NA VIGÊNCIA DO NCPC, SÃO MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.000,00 PARA R$ 1.500,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1953 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2862 Ltda - Apelada: Maria de Lourdes, (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DA AUTORA PARA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2908 Desembargador, que declara. - ESCOLA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE SE COMPROMETEU COM O PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) MEDIANTE O PREENCHIMENTO DE REQUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 284 de procedência - Apelo da ré (Tam) - Arguição de ilegitimidade passiva - Requeridas que operando sob o acordo de cooperação denominado “codeshare” compartilham a mesma cadeia de consumo, respondendo solidariamente perante o transportado Preliminar rejeitada - Quebra de contrato - Relação de consumo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3337 - CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE NÃO HOUVE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO BANCO, E NEM FORTUITO INTERNO, E SIM DESÍDIA DA AUTORA NA GUARDA DAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA - EXCLUDENTE DO CDC, ART. 14, § 3º, II - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA STJ 479 - INDENIZAÇÃO MA