Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2291 Nº 1005863-32.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jaime Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2827 Marques (OAB: 30348/CE) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1019957-92.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Moreira Sales (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2923 DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Micael Nathan Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2405 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda e outro - Apelado: Rodrigo Pereira Jeremias e outro - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA INEXIST�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2135 COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS DESCABIMENTO - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR INDEXADOR LIVREMENTE PACTUADO E ELEITO PELAS PARTES SÚMULA 596, DO STF - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DECLARADA CONSTITUCIONAL PELO C. STF POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TABELA ‘PRICE’, POR SER POSSÍVEL, NO CONTRATO EM QUESTÃO, A C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2408 QUE NÃO PODE SER IMPUTADA AO BANCO EVENTO OCORRIDO EM VIA PÚBLICA SALDO EXISTENTE EM CONTA, ACRESCIDO DOS VALORES DECORRENTES DAS OPERAÇÕES A CRÉDITO REALIZADAS EM NOME DA AUTORA, AINDA QUE IMPUGNADAS, SUPORTAVAM OS SAQUES OCORRIDOS E ASSIM NÃO TRAZIAM DÚVIDA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO A SUA VALIDADE PRESTAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2876 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1614 DA VÍTIMA CONFIGURADA EXCLUDENTE DO CDC, ART. 14, § 3º, II - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, § 11) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1835 AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DO § 3º DO ART. 16 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008 DO INSS, CONSOANTE LEI Nº 13.172/2015, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 10.820/2003, ARTIGO 1º, § 1º, II -AÇÃO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADA A VERBA HONORÁRIA (ART. 85, § 11 DO NCPC), OBSERVADA GRATUIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3039 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Igreja Assembleia de Deus Madureira - Agravada: Diva Santana Mendes e outro - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO À REPUBLICAÇÃ