Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3039 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Igreja Assembleia de Deus Madureira - Agravada: Diva Santana Mendes e outro - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO À REPUBLICAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2174 DESCONTO DE TÍTULOS – CAPITALIZAÇÃO – INEXISTÊNCIA – NEGÓCIO JURÍDICO EM QUE OS JUROS DO PERÍODO ENTRE A OPERAÇÃO E O VENCIMENTO DOS TÍTULOS SÃO PAGOS ANTECIPADAMENTE – CONSTITUCIONALIDADE DA MP 2.170-36/2001 ENQUANTO NÃO PROCLAMADA EM CONTRÁRIO PELO C. STF - JUROS REMUNERATÓRIOS FLUTUANTES – LEGALIDADE – EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4009 Nº 1006015-19.2018.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENS SUPERIOR DE BEBEDOURO - IMESB VC - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2439 POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE PROCESSUAL. BENEFÍCIO POSTULADO POR CONDOMÍNIO DE BAIXA RENDA. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3299 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Alberto Manesco (OAB: 373021/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 402 - Andar 4 Nº 1009412-51.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2268 DA INTERMEDIADORA DE REPASSES DE VENDAS CONSIDERADAS ON LINE QUANDO FORAM OFF LINE, MODALIDADE EM QUE A VENDEDORA RECEBE DIRETAMENTE DO CLIENTE RÉPLICA NÃO OFERTADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PREVALÊNCIA DO ATO DA INTERMEDIADORA - DUPLICIDADE CARACTERIZADA RESTITUIÇÃO DOS RECEBÍVEIS DESCONTADOS QUE RESTA INDEVIDA, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2057 Nº 1018615-73.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marinalva de Jesus Teodório (Justiça Gratuita) - Apelado: Cred - System Administradora de Cartões de Cré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2618 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES RÉ E AUTORA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. EXTRATO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO A INDICAR QUE NO NOME DO DEVEDOR CONSTAVAM APONTAMENTOS PREEXISTENTES, VIGENTES E LEGÍTIMOS À NEGATIVAÇÃO DISCUTIDA NESTA AÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4078 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2205 RECOMENDÁVEL POR MEDIDA DE SEGURANÇA. FATURAS ANTERIORES QUITADAS. DÍVIDA LEGÍTIMA. NEGATIVAÇÃO QUE REVELA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DO CREDOR, NÃO LHE COMPETINDO A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 188, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEM COMO SÚM