1.427 resultados encontrados para exclusao do processo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SUBMETEU A APRECIACAO DES TE JUIZO, A CONCESSAO DE REMISSAO AO ADOLESCENTE INFRATOR, COMO F ORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, INCLUIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. A CONCESSAO DE REMISSAO PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ DIRIGIDA AO MAGISTRADO, CABE-LHE APENAS E TAO SOMENTE HOMOLO GA-LA OU DISCORDANDO, REMETER OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 SEM CUSTAS. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 65470-77.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GXS VITIMA : BRMS DESPACHO : O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90, DEFERE AO M INISTERIO PUBLICO A PRERROGATIVA DE CONCEDER A REMISSAO, NA FASE PRE-PROCESSUAL, COMO FORMA DE EXC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO CO MO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO EXCLUSAO DO PROCESSO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 233436-58.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GABRIEL LOPES DE SOUSA VITIMA : ANA LIDIA RAMOS LOPES SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO CO MO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO EXCLUSAO DO PROCESSO C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 498667-70.2009.8.09.0112 ( 200904986670 ) : 1287 : INVENTARIO : BFRS KFC EJFM DFMPESE VFM MAFM REQUERENTE : EJFM ESPOLIO : EVFM MEEIRO : GPQ ADV HERDEIRO : 26448 GO - ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE 9086 GO - MARDEN MATEUS AMARANTE ADV REQTE : 26085 GO - VALDIRENE MAIA DOS SANTOS DESPACHO : FICA INTIMADA A ADVOGADA PROMOVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 229152-07.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : RUDSON CARDOSO DINIZ DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO AO REPRESENTADO RUDSON CARDOSO DINIZ, REMISSA O SIMPLES COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 126, PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PA RA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ABE A PARTE DEMANDANTE DILIGENCIAR O ENDERECO DA PARTE RE. INTIME -SE O REQUERENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. IACIARA, 10.07.2017. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 60296-41.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ECPDS REQUERIDO : DCS ADV REQTE : 00006 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LPL DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO C/ C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O ADOLES CENTE, SEUS GENITORES E/OU RESPONSAVEIS E ADVOGADO, BEM COMO O MI NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 333437-30.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PEDRO HENRIQUE DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO. OFICI E-SE A POLICIA MILITAR INFORMANDO QUE A APREENSAO DO VEICULO NAO MAIS INTERESSA A INST