Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A PROPOSITO, RESSALTO QUE CLEITON TIMOTEO MEDEIROS NAO FOI RECONH ECIDO COMO AUTOR DOS DELITOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS, SEJA NA FASE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, ALEM DE QUE AS TESTEMUNHAS QUE NA DELEGACIA DE POLICIA RELATARAM QUE O REFERIDO IMPUTADO CONFESS OU A AUTORIA DELITIVA, NAO FORAM OUVIDAS NA FASE JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A FIM

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OCICLETA E REFERIDO ELEMENTO NUNCA MAIS FOI ENCONTRADO, RAZAO PEL A QUAL, NO MES DE JULHO DE 2015, RESOLVEU PROCURAR A DELEGACIA DE POLICIA PARA COMUNICAR O FATO. ADUZIU QUE FEZ O NEGOCIO COM ALDO APENAS DE FORMA VERBAL E NAO SOUBE INDICAR O NOME COMPLETO DESTE . ADUZIU QUE, EMBORA TENHA IDO ATE A RESIDENCIA DE ALDO, SITUADO NO SETOR NEGRAO DE LIMA, NAO SABE SEU ENDERECO.

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADOS, OCASIAO EM QUE VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS ASSUMIU A PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO. AFIRMARAM, POR FIM, QUE LEVARAM OS ACUSADOS ATE A VITIMA, QUE RECONHECEU, SEM TITUBEAR, JORDAN DIAS DA CUNHA E VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS COMO AUTORES DO ROU BO EM REFERENCIA. EM JUIZO, ELIESIO DA SILVA SENA E WESLEY BORGES ROSA ACRESCENTARAM QUE A VITIMA ESTAVA RASTREAN

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ELA DEFESA TECNICA, CASSIMIRO FERNANDES NETO, VAGNER QUINTINO LEO NARDO E VALMIR FELIX DO NASCIMENTO, LIMITARAM-SE A DISCORRER SOBR E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, DIZENDO QUE ELE TRABALHAVA EM UM L AVA-JATO E QUE NUNCA OUVIRAM FALAR QUE PATRICK TIAGO DA CONCEICAO CONSUMIA OU COMERCIALIZAVA SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. A CONCLUSA O QUE SE EXTRAI, PORTANTO, E QUE OS ELEMENTOS

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 CUSADO DE PARTICIPACAO PORQUE A ARMA DO CRIME E SUA; QUE CONHECE A IRMA DE CLEITON, QUE ELA SABIA SOBRE A ARMA; QUE CLEITON FOI BU SCAR A ARMA DE MOTO JUNTO A OUTRO RAPAZ; QUE NAO ESTAVA COM CLEIT ON; QUE NAO CONHECE NENHUMA DAS PESSOAS OUVIDAS NO PROCESSO; QUE ESSAS PESSOAS QUEREM PREJUDICAR O CLEITON E ISSO ESTAVA REFLETIND O NO INTERROGADO; QUE AS TESTEMUNHAS ESTAVAM E

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NDA, QUE SUA IRMA ANA CLAUDIA SEMPRE CONVERSAVA COM ALDO POR MEIO DO WHATSAPP, MAS NAO FOI POSSIVEL ENCONTRA-LO, TAMPOUCO RECUPERA R A MOTOCICLETA. DISCORREU QUE, APOS COMUNICAR O FATO NA DELEGACI A DE POLICIA, A AUTORIDADE POLICIAL ENTROU EM CONTATO TELEFONICO COM ALDO, INSTANTE EM QUE ESTE DECLAROU SE CHAMAR ALDO SOUZA SILV A, E QUE NAO PODERIA IR ATE A DELEGACIA PORQUE

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 SEU PODER DE LEILAO E NAO SABIA QUE SUA PLACA ESTAVA ADULTERADA. EM JUIZO, DE MODO UM POUCO DIVERSO, MARCELLO PEREIRA DA SILVA ALE GOU QUE COMPROU A MOTOCICLETA POR MEIO DO SITE OLX, DE UM RAPAZ Q UE LHE DISSE QUE ADQUIRIU A MOTO EM UM LEILAO. ALEGOU, AINDA, QUE APRESENTOU A NOTA DO LEILAO AOS POLICIAIS MILITARES, CONTUDO, EL ES RASGARAM O DOCUMENTO DURANTE A ABORDAGEM. A

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1322 TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE: JOHNNY DA SILVA MILIT?O (PRESO). EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDIN?RIO OU DE REVIS?O CRIMINAL. N?O CABIMENTO. ART. 33 E 35 DA LEI N? 11.343/06. INTERCEPTA??O TELEF?NICA. AUS?NCIA DE FUNDAMENTA??O. INOCORR?NCIA. IN?PCIA DA DEN?NCIA. ARG?I??O AP?S SENTEN?A. MATERIALIDADE. AUS?NCIA DE LAUDO TO

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1323 N?O CONFIRMADOS EM JU?ZO - CONDENA??O BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA PROVA COLETADA NO INQU?RITO POLICIAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. - A prova, para ser considerada id?nea, de modo a autorizar a condena??o, n?o pode se fundar exclusivamente nos elementos informativos coletados no inqu?rito policial, devendo ser confirmada em ju?zo, sob o crivo do contradit?rio. Assim, imp?e-se a absolvi??o dos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 99 final, as causas de aumento e diminuição da reprimenda.17. APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.. DECISÃO: “ ‘PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.CONDENAÇÃO DOS APELADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI