Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA,__22__/__02___/201 8. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143646-94.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO DONIZETE MOMENTE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA ADV REQTE : 48205 GO - ITALO DALMY MOREIRA ADV REQDO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : SENT

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 UTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INTIME-SE A VITIMA (ART. 201, 2, DO CPP). MONTIVIDIU/GO, 20 DE ABRIL DE 201 8. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 193589-35.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IVA MEDEIROS DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU ADV REQTE : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA

Seção III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 SERVIDORES PúBLICOS, EXPRESSAMENTE, CONCEDEU O DIREITO AO DéCIMO TERCEIRO SALáRIO E O ADICIONAL DE FéRIAS, CONSTANTES DO ART 7º, VIII E XVII, DA CF Já AOS AGENTES POLíTICOS, A CONSTITUIçãO DETERMINA QUE A REMUNERAçãO SEJA PAGA POR SUBSíDIO EM PARCELA úNICA, VEDANDO O RECEBIMENTO DE QUALQUER GRATIFICAçãO, ADICIONAL, PRêMIO, VERBA DE REPRESENTAçãO OU QUA

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 REQUERIDO : GERALDO AFONSO LEITE ANTONIO LUCIO DE REZENDE DIVINO IESO DE REZENDE RINALDO BATISTA DE ASSIS LEITE CLAUDIA MARIA DA COSTA NEICIR MADALI DE REZENDE NADIR JOSE GOGOI ERONICE INACIA LEITE ANDERSON CARLOS AVANZO ONIAS GOMIDE OSIRES SOARES ADV REQDO : 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS 39197 GO - MYLLER GERALDO FLEURY LEITE

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EXEQUENTE : AGROPECUARIA PALMA LTDA EXECUTADO : JEAN KELLISON GUIMARAES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33661 GO - WELIX LUIZ DA COSTA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.201700149061 DESPACHO DILIGENCIE-SE A PARTE E XEQUENTE, ATENTANDO-SE PARA O TEOR DA CERTIDAO APRESENTADA A FL.4 9-V. I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AS. () 3. APLICA-SE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PUBLICO O D ISPOSTO NO ART. 7, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, X VIII, XIX, XX, XXII E XXX, PODENDO A LEI ESTABELECER REQUISITOS D IFERENCIADOS DE ADMISSAO QUANDO A NATUREZA DO CARGO O EXIGIR. 4. O MEMBRO DE PODER, O DETENTOR DE MANDATO ELETIVO, OS MINISTROS DE ESTADO E OS SECRETARIOS ESTADUAIS E MUNICIPA

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 A DA ACAO NAO MERECE PROSPERAR. O FATO DE O AUTOR NAO TER APRESEN TADO A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DAS VERBAS PRETENDI DAS NA EXORDIAL NAO INDUZ O JULGAMENTO SEM MERITO, UMA VEZ QUE TA L SITUACAO DEVE SER ANALISADA NO MERITO DA ACAO, QUANDO SERA APRE CIADO O DIREITO OU NAO DO AUTOR DE RECEBER AS FERIAS E GRATIFICAC AO NATALINA. LOGO, DEIXO DE ANALISAR A R

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA INTENTADA POR TELIO RODRIGUES DE QUE IROZ EM FACE DO MUNICIPIO DE LUZIANIA - GO, PARTES QUALIFICADAS. ADUZ O AUTOR QUE FOI VEREADOR NESTE MUNICIPIO AO LONGO DA LEGISLA TURA DE 2013/2016 E QUE NAO RECEBEU 13 SALARIO EM NENHUM DE SEUS QUATRO ANOS DE MANDATO. DIANTE DE TAL FATO, REQUER, AO FINAL, A C ONDENACAO DO MUNICIPIO REQUERIDO AO PAGAMENT

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - INOCUIDADE. BOA FE EVIDENCIAD A.1. INCONTESTE CARECER A CAMARA MUNICIPAL DE PERSONALIDADE JURID ICA, MAS DETENTORA DE PERSONALIDADE JUDICIARIA QUE A AUTORIZA EST AR EM JUIZO APENAS EM DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, ASS IM COMPREENDIDAS AS QUESTOES ATINENTES AO SEU REGULAR FUNCIONAMEN TO, AUTONOMIA E INDEPENDENCIA. NESTA MOLD

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV REQDO : 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ 31600 GO - RENATA MARTINS DA FONSECA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.201700414709 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COB RANCA INTENTADA POR ELIEL FLORES RORIZ JUNIOR EM FACE DO MUNICIPI O DE LUZIANIA GO, PARTES QUALIFICADAS. ADUZ O AUTOR QUE FOI VEREA DOR NESTE MUNICIPIO AO LONGO DA LEGISLATURA DE 2013/2016 E QUE NA O RECEBEU 13 SAL